Execução Fiscal 5005529-50.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Autor

CONSTRUTORA PILASTRO LTDA

Reu

GEOVAN ASSIS DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

SIMONE MASSOCHIN ANDRADE

OAB/RS 040754·CPF·Representa: Réu

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

08/05/2026, 09:02

Petição

07/05/2026, 15:17

Petição

07/05/2026, 15:04

Confirmada

07/05/2026, 15:04

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:18

Outras Decisões

29/04/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:08

Petição

29/04/2026, 12:59

Confirmada

13/03/2026, 00:06

Expedida/certificada

03/03/2026, 15:30

Petição

11/02/2026, 14:24

Confirmada

11/02/2026, 14:24

Expedida/certificada

11/02/2026, 13:53

Documento (Certidão)

11/02/2026, 13:40

Apensamento

11/02/2026, 13:29

Todas as movimentações(196)

Petição

08/05/2026, 09:02

Petição

07/05/2026, 15:17

Petição

07/05/2026, 15:04

Confirmada

07/05/2026, 15:04

Expedida/certificada

07/05/2026, 14:18

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Outras Decisões

29/04/2026, 17:52

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:08

Petição

29/04/2026, 12:59

Confirmada

13/03/2026, 00:06

Expedida/certificada

03/03/2026, 15:30

Petição

11/02/2026, 14:24

Confirmada

11/02/2026, 14:24

Expedida/certificada

11/02/2026, 13:53

Documento (Certidão)

11/02/2026, 13:40

Apensamento

11/02/2026, 13:29

Petição

06/02/2026, 09:56

Documento (Certidão)

24/11/2025, 18:39

Confirmada

24/11/2025, 00:02

Expedida/certificada

14/11/2025, 17:41

Petição

05/10/2025, 08:40

Expedida/certificada

04/10/2025, 15:01

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:08

Intimação

03/06/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5005529-50.2019.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: CONSTRUTORA PILASTRO LTDA EXECUTADO: GEOVAN ASSIS DE BRITO Local: Erechim Data: 03/04/2025 EDITAL Nº 10079960876 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5005529-50.2019.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: CONSTRUTORA PILASTRO LTDA e GEOVAN ASSIS DE BRITO. Objeto: Intimação de GEOVAN ASSIS DE BRITO, CPF: 02040497099, para que providencie a documentação necessária à comprovação da impenhorabilidade junto a Defensoria Pública, relativo ao bloqueio de valores de R$122,17, junto ao Bco Inter, com prazo de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo do presente Edital. Erechim, 03/04/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005529-50.2019.8.21.0013/RS

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:12

Mero expediente

31/03/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 12:25

Petição

27/03/2025, 11:13

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:04

Confirmada

07/02/2025, 00:02

Expedida/certificada

27/01/2025, 14:19

Petição

26/01/2025, 17:15

Confirmada

26/01/2025, 17:15

Expedida/certificada

24/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

24/01/2025, 11:13

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:04

Intimação

27/09/2024, 13:41

Intimação

27/09/2024, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5005529-50.2019.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: CONSTRUTORA PILASTRO LTDA EXECUTADO: GEOVAN ASSIS DE BRITO Local: Erechim Data: 13/08/2024 EDITAL Nº 10065462166 Edital de Intimação da Penhora - Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5005529-50.2019.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: CONSTRUTORA PILASTRO LTDA e GEOVAN ASSIS DE BRITO. Objeto: Intimação de CONSTRUTORA PILASTRO LTDA, CNPJ: 20309366000154 e GEOVAN ASSIS DE BRITO, CPF: 02040497099, da penhora realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BANCO INTER, no(s) montante(s) de R$ 122,17, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 30 dias, nos termos do art. 16, III, da Lei 6.830 /1980 ( LEF ), contados do término do prazo do presente Edital. Erechim, 13/08/2024. SERVIDOR(A): BERENICE DOS SANTOS PEREIRA. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005529-50.2019.8.21.0013/RS

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2024, 21:38

Mero expediente

05/08/2024, 23:44

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:12

Petição

05/08/2024, 14:07

Confirmada

06/07/2024, 00:05

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:39

Documento (Mandado)

02/05/2024, 11:38

Mandado

26/04/2024, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2024, 17:20

Mero expediente

24/04/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 17:03

Petição

23/04/2024, 09:57

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 16:08

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 00:43

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 14:53

Petição

27/02/2024, 13:37

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 14:33

Ato ordinatório

04/11/2023, 09:05

Expedição de documento (Carta)

01/11/2023, 17:57

Documento (Outros documentos)

01/11/2023, 13:16

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 18:24

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 13:24

Mero expediente

25/09/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 12:26

Petição

25/09/2023, 09:37

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:07

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:25

Documento (Mandado)

26/07/2023, 14:25

Mandado

20/07/2023, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2023, 14:25

Mero expediente

14/07/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 17:15

Petição

13/07/2023, 09:19

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:24

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 13:30

Documento (Certidão)

25/05/2023, 18:48

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 18:21

Expedição de documento (Carta)

17/01/2023, 18:22

Mero expediente

02/01/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 09:43

Petição

02/12/2022, 09:27

Documento (Certidão)

25/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

10/11/2022, 00:27

Documento (Certidão)

10/11/2022, 00:13

Documento (Certidão)

09/11/2022, 19:01

Documento (Certidão)

09/11/2022, 18:53

Documento (Certidão)

09/11/2022, 18:18

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:31

Documento (Certidão)

02/11/2022, 22:58

Documento (Certidão)

31/10/2022, 23:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2022, 14:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2022, 14:42

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 14:48

Petição

08/07/2022, 10:53

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 18:41

Documento (Mandado)

17/05/2022, 16:18

Mandado

26/04/2022, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2022, 18:01

Mero expediente

13/04/2022, 14:31

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 15:53

Petição

12/04/2022, 15:48

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2022, 14:35

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:34

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:06

Petição

12/11/2021, 13:20

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 14:37

Expedida/certificada

25/10/2021, 14:37

Recebimento

23/10/2021, 03:26

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 09:34

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 09:34

Recebimento

21/10/2021, 15:20

Remessa (outros motivos)

24/09/2021, 15:46

Recebimento

06/07/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:26

Recebimento

22/06/2021, 17:58

Recebimento

22/06/2021, 16:39

Protocolo de Petição

22/06/2021, 13:51

Recebimento

15/04/2021, 14:14

Remessa (em diligência)

13/04/2021, 13:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/04/2021, 21:12

Remessa (outros motivos)

05/04/2021, 17:21

Recebimento

31/03/2021, 18:17

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 18:01

Recebimento

17/02/2021, 18:54

Recebimento

17/02/2021, 16:16

Protocolo de Petição

12/02/2021, 17:22

Recebimento

03/02/2021, 14:39

Recebimento

03/02/2021, 13:51

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 16:44

Recebimento

19/01/2021, 17:37

Recebimento

19/01/2021, 15:06

Protocolo de Petição

18/01/2021, 17:07

Recebimento

07/12/2020, 17:33

Recebimento

04/12/2020, 16:20

Recebimento

03/12/2020, 18:16

Recebimento

03/12/2020, 16:43

Recebimento

17/11/2020, 17:26

Recebimento

09/11/2020, 14:41

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 16:52

Recebimento

30/10/2020, 18:42

Recebimento

30/10/2020, 18:34

Protocolo de Petição

30/10/2020, 17:59

Recebimento

20/10/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 14:51

Recebimento

19/10/2020, 17:10

Recebimento

19/10/2020, 15:13

Protocolo de Petição

19/10/2020, 14:05

Recebimento

16/09/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2020, 17:14

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 17:14

Recebimento

14/09/2020, 18:23

Protocolo de Petição

14/09/2020, 16:27

Recebimento

27/08/2020, 18:49

Expedição de documento (Edital)

17/02/2020, 13:43

Recebimento

11/02/2020, 17:26

Recebimento

11/02/2020, 13:52

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 08:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 16:34

Recebimento

29/01/2020, 15:03

Recebimento

29/01/2020, 13:36

Protocolo de Petição

28/01/2020, 16:20

Recebimento

20/01/2020, 10:58

Recebimento

06/12/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 12:54

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:21

Recebimento

05/12/2019, 10:16

Recebimento

03/12/2019, 16:03

Protocolo de Petição

03/12/2019, 10:47

Recebimento

20/11/2019, 14:15

Documento (Mandado)

20/11/2019, 14:13

Recebimento

19/11/2019, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2019, 11:01

Recebimento

13/09/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 16:02

Expedição de documento (Carta)

09/08/2019, 14:26

Recebimento

08/08/2019, 15:32

Recebimento

08/08/2019, 14:16

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 12:33

Remessa (em diligência)

06/08/2019, 14:06

Distribuição (sorteio)

05/08/2019, 14:44

•14/08/2024, 00:00