Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5000416-23.2021.8.21.0021/RS RELATOR: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
EXEQUENTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
EXECUTADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 13/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50004162320218210021/TJRS
14/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/04/2026, 12:41
Expedida/certificada
13/04/2026, 12:23
Movimentação processual
13/04/2026, 12:23
Movimentação processual
13/04/2026, 12:23
Recebimento
13/04/2026, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3090045/RS (2025/0419010-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA - RS021588
AGRAVADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA
AGRAVADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI
ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FOGOLARI - RS028398
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AREsp 3090045/RS (2025/0419010-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA - RS021588
AGRAVADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA
AGRAVADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI
ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FOGOLARI - RS028398
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3090045/RS (2025/0419010-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA - RS021588
AGRAVADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA
AGRAVADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI
ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FOGOLARI - RS028398
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3090045/RS (2025/0419010-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA - RS021588
AGRAVADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA
AGRAVADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI
ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FOGOLARI - RS028398
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000416-23.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50004162320218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398)
APELADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 08/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3090045/RS (2025/0419010-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA - RS021588
AGRAVADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA
AGRAVADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI
ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FOGOLARI - RS028398
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AREsp 3090045/RS (2025/0419010-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA - RS021588
AGRAVADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA
AGRAVADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI
ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FOGOLARI - RS028398
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3090045/RS (2025/0419010-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA - RS021588
AGRAVADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA
AGRAVADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI
ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FOGOLARI - RS028398
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3090045/RS (2025/0419010-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA - RS021588
AGRAVADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA
AGRAVADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI
ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FOGOLARI - RS028398
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000416-23.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50004162320218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398)
APELADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 39 - 08/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000416-23.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50004162320218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
APELADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Roalves Tadeu Caxambu Machado (OAB RS013600)
APELADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 16/07/2025 - Recurso Especial não admitido
17/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
16/07/2025, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000416-23.2021.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50004162320218210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): Roalves Tadeu Caxambu Machado (OAB RS013600)
APELADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 06/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
23/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IAT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
APELADO: CHAPEACAO DE BORTOLI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Roalves Tadeu Caxambu Machado (OAB RS013600)
APELADO: VENDELINO ANTONIO DE BORTOLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FOGOLARI (OAB RS028398) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000416-23.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
12/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/06/2024, 12:17
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:25
Petição
24/06/2024, 14:14
Documento (Certidão)
16/05/2024, 12:34
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 15:04
Decurso de Prazo
27/04/2024, 01:08
Petição
26/04/2024, 16:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
25/04/2024, 10:09
Confirmada
05/04/2024, 23:59
Petição
29/03/2024, 10:02
Expedida/certificada
26/03/2024, 09:30
Expedida/certificada
26/03/2024, 09:30
Conclusão (para julgamento)
25/03/2024, 15:38
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 10:07
Mudança de Assunto Processual
17/05/2023, 13:31
Decurso de Prazo
12/04/2023, 01:16
Petição
07/04/2023, 17:41
Petição
30/03/2023, 10:02
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2023, 17:29
Expedida/certificada
09/03/2023, 17:29
Decurso de Prazo
05/10/2022, 01:05
Petição
28/09/2022, 10:11
Petição
19/09/2022, 15:01
Confirmada
10/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/08/2022, 14:06
Documento (Certidão)
31/08/2022, 14:06
Documento (Outros documentos)
30/08/2022, 15:35
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:06
Petição
08/06/2022, 09:27
Petição
26/05/2022, 15:10
Confirmada
21/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2022, 12:40
Recebimento
26/02/2022, 03:32
Recebimento
25/02/2022, 13:33
Depósito de Bens/Dinheiro
25/02/2022, 11:01
Remessa (outros motivos)
25/02/2022, 09:31
Documento (Outros documentos)
25/02/2022, 09:31
Remessa (outros motivos)
18/02/2022, 12:37
Recebimento
05/04/2021, 17:48
Conclusão (para despacho)
19/02/2021, 10:02
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)