Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50012723120148210021/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR)
ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475)
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174)
ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 31/03/2026 - RECURSO ESPECIAL
20/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50012723120148210021/RS) RELATOR: ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
APELANTE: FRANCIELE RISSO DE CAMARGO MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR)
ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475)
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174)
ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 47 - 05/03/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 05 de março de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail para receber o link de acesso à sala virtual e telefone para eventual contato. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões telepresencial será encaminhado aos e-mails informados pelos advogados no momento da inscrição no sistema EPROC. - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 50)
RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
APELANTE: FRANCIELE RISSO DE CAMARGO MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELANTE: ALEXSSON MORAES MACHADO
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR)
ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475)
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174)
ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2026.
Desembargadora FABIANA ZILLES
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50012723120148210021/RS) RELATOR: ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR)
ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475)
ADVOGADO(A): VIVIAN DE FELIPO ROCHA (OAB RS093450)
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174)
ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 17/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCIELE RISSO DE CAMARGO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELANTE: ALEXSSON MORAES MACHADO
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475) ADVOGADO(A): VIVIAN DE FELIPO ROCHA (OAB RS093450) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCIELE RISSO DE CAMARGO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475) ADVOGADO(A): VIVIAN DE FELIPO ROCHA (OAB RS093450) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 05 de março de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail para receber o link de acesso à sala virtual e telefone para eventual contato. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões telepresencial será encaminhado aos e-mails informados pelos advogados no momento da inscrição no sistema EPROC. - é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de ter o pedido de sustentação oral ou preferência cancelado. - a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 50)
RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
APELANTE: FRANCIELE RISSO DE CAMARGO MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674)
ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957)
ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELANTE: ALEXSSON MORAES MACHADO
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR)
ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475)
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174)
ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2026.
Desembargadora FABIANA ZILLES
Presidente
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50012723120148210021/RS) RELATOR: ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR)
ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475)
ADVOGADO(A): VIVIAN DE FELIPO ROCHA (OAB RS093450)
ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174)
ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 17/04/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCIELE RISSO DE CAMARGO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELANTE: ALEXSSON MORAES MACHADO
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475) ADVOGADO(A): VIVIAN DE FELIPO ROCHA (OAB RS093450) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCIELE RISSO DE CAMARGO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS (OAB RS119674) ADVOGADO(A): BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN (OAB RS119957) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GONZATTO (OAB RS075309)
APELADO: SONIA MARIA ZYCH (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE FORCHESATTO VALENDORF (OAB RS086475) ADVOGADO(A): VIVIAN DE FELIPO ROCHA (OAB RS093450) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS KRAEMER BORTOLOTI (OAB RS071772) ADVOGADO(A): MAURÍCIO MOSENA (OAB RS072174) ADVOGADO(A): LIVIA COPELLI COPATTI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, em aditamento, do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 11 de outubro de 2024, às 14h, e previsão de término em 17 de outubro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001272-31.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
01/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 10:52
Remessa (em grau de recurso)
27/04/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 11:24
Documento (Certidão)
20/04/2023, 15:45
Confirmada
31/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2023, 13:11
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 16:17
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 17:12
Confirmada
22/02/2023, 17:12
Expedida/certificada
16/02/2023, 17:28
Procedência
16/02/2023, 17:28
Conclusão (para julgamento)
10/10/2022, 18:35
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 15:27
Confirmada
16/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/06/2022, 14:51
Ato ordinatório
06/06/2022, 14:51
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 17:41
Confirmada
21/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2022, 18:31
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 16:55
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 14:39
Confirmada
19/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 16:38
Expedida/certificada
09/12/2021, 14:39
Recebimento
27/10/2021, 03:28
Remessa (outros motivos)
26/10/2021, 18:37
Documento (Outros documentos)
26/10/2021, 18:37
Recebimento
26/10/2021, 18:19
Remessa (outros motivos)
22/10/2021, 15:18
Recebimento
01/09/2021, 16:14
de Instrução (realizada; Juiz(a))
26/08/2021, 16:59
Recebimento
20/07/2021, 13:52
Recebimento
19/07/2021, 14:30
Recebimento
25/06/2021, 13:48
Recebimento
25/06/2021, 13:46
Recebimento
24/06/2021, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2021, 16:37
de Instrução (designada; Juiz(a))
28/05/2021, 15:44
Recebimento
27/05/2021, 12:56
Conclusão (para despacho)
24/05/2021, 15:08
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)