2. SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES
CPF·Representa: Autor
MARCIANO PERONDI
OAB/RS 74675·CPF·Representa: Autor
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA
OAB/RS 80148·CPF·Representa: Autor
MARCIANO PERONDI
OAB/RS 074675·CPF·Representa: Autor
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA
OAB/RS 080148·CPF·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3237666/RS (2026/0130706-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SANDRO RICARDO DA COSTA
ADVOGADO: LETÍCIA GONÇALVES DIAS LIMA - RS080148
AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
ADVOGADO: RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES - RS069484
TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
TERCEIRO INTERESSADO: ROGER ANTONIO MALDONADO RODRIGUES
TERCEIRO INTERESSADO: RENATO SERGIO MALDONADO RODRIGUES
ADVOGADO: MARCIANO PERONDI - RS074675
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007107-62.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071076220168210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: SANDRO RICARDO DA COSTA (RÉU)
ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148)
INTERESSADO: RENATO SERGIO MALDONADO RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCIANO PERONDI
INTERESSADO: ROGER ANTONIO MALDONADO RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCIANO PERONDI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 85 - 09/01/2026 - Recurso Especial não admitido
Representa: Autor
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA
OAB/RS 080148·CPF·Representa: Autor
SILVIA VANTI PEZZI
OAB/RS 035138·CPF·Representa: Autor
RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES
CPF·Representa: Réu
MARCIANO PERONDI
OAB/RS 74675·CPF·Representa: Réu
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA
OAB/RS 80148·CPF·Representa: Réu
LETICIA GONCALVES DIAS LIMA
OAB/RS 080148·CPF·Representa: Réu
SILVIA VANTI PEZZI
OAB/RS 035138·CPF·Representa: Réu
21/01/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
09/01/2026, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007107-62.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50071076220168210010/RS) RELATOR: ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
APELANTE: SANDRO RICARDO DA COSTA (RÉU)
ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148)
INTERESSADO: RENATO SERGIO MALDONADO RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCIANO PERONDI
INTERESSADO: ROGER ANTONIO MALDONADO RODRIGUES (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCIANO PERONDI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 27/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
27/08/2025, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRO RICARDO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148)
APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIA VANTI PEZZI PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER
INTERESSADO: RENATO SERGIO MALDONADO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIANO PERONDI
INTERESSADO: ROGER ANTONIO MALDONADO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIANO PERONDI
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): LARISSA RAYMUNDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 27/08/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA, O ADVOGADO DEVERÁ ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5007107-62.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
18/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRO RICARDO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA GONCALVES DIAS LIMA (OAB RS080148)
APELADO: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA PROCURADOR(A): SILVIA VANTI PEZZI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER
INTERESSADO: RENATO SERGIO MALDONADO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): marciano perondi
INTERESSADO: ROGER ANTONIO MALDONADO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): marciano perondi
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA RAYMUNDI PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007107-62.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD