Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5011519-65.2018.8.21.0010/RS
AUTOR: JBS S/A
RÉU: ELDORADO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647)
ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864)
ADVOGADO(A): MAURICIO DE MORAES CORDEIRO (OAB RS130952)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará em favor do credor, conforme requerido no evento 110, PET1, para levantamento dos valores depositados nos autos.
O servidor responsável pela expedição do alvará deverá observar o disposto no art. 623 do Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), verificando se a procuração apresentada contém poderes expressos para "receber e dar quitação".
Após, recolhidas eventuais custas processuais pendentes, dê-se baixa.
Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5011519-65.2018.8.21.0010/RS
AUTOR: JBS S/A
RÉU: ELDORADO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647)
ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864)
ADVOGADO(A): MAURICIO DE MORAES CORDEIRO (OAB RS130952)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Expeça-se alvará em favor do credor, conforme requerido no evento 110, PET1, para levantamento dos valores depositados nos autos.
O servidor responsável pela expedição do alvará deverá observar o disposto no art. 623 do Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), verificando se a procuração apresentada contém poderes expressos para "receber e dar quitação".
Após, recolhidas eventuais custas processuais pendentes, dê-se baixa.
Intimem-se.
17/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/06/2025, 17:36
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 16:02
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 15:09
Depósito de Bens/Dinheiro
21/05/2025, 11:00
Publicação
21/05/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5011519-65.2018.8.21.0010/RS AUTOR: JBS S/A
RÉU: ELDORADO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647)
ADVOGADO(A): Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864)
ADVOGADO(A): MAURICIO DE MORAES CORDEIRO (OAB RS130952)
SENTENÇA
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 487, III, ?b?, do CPC.
20/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/05/2025, 16:00
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 12:26
Confirmada
17/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 14:05
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 13:40
Expedida/certificada
07/05/2025, 13:24
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 13:23
Recebimento
06/05/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 16:53
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JBS S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA PROCURADOR(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO PROCURADOR(A): MARIDIANE FABRIS PROCURADOR(A): SILVANA NAOMI SAKAI PROCURADOR(A): ARUÃ MONTEIRO PARRALES
APELADO: ELDORADO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5011519-65.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JBS S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): CAMILA KELLY DE SOUZA SILVA PROCURADOR(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO PROCURADOR(A): MARIDIANE FABRIS PROCURADOR(A): SILVANA NAOMI SAKAI PROCURADOR(A): ARUÃ MONTEIRO PARRALES
APELADO: ELDORADO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A): RICARDO BARONI SUSIN (OAB RS056864) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5011519-65.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
30/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 20:52
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 17:01
Comunicação eletrônica
16/02/2024, 14:32
Confirmada
12/02/2024, 23:59
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:07
Expedida/certificada
02/02/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 15:46
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/02/2024, 10:13
Comunicação eletrônica
19/12/2023, 19:31
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2023, 14:31
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 16:40
Decurso de Prazo
21/10/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 16:53
Confirmada
28/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 09:44
Confirmada
21/09/2023, 09:43
Expedida/certificada
18/09/2023, 15:34
Outras Decisões
18/09/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 13:55
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 08:30
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 12:47
Decurso de Prazo
18/07/2023, 01:09
Documento (Certidão)
12/07/2023, 19:05
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 10:03
Confirmada
23/06/2023, 23:59
Confirmada
23/06/2023, 03:11
Expedida/certificada
13/06/2023, 15:12
Procedência
13/06/2023, 15:12
Conclusão (para julgamento)
15/05/2023, 13:01
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 10:43
Comunicação eletrônica
16/12/2022, 13:04
Decurso de Prazo
25/10/2022, 01:16
Confirmada
15/10/2022, 23:59
Confirmada
15/10/2022, 03:07
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 14:23
Expedida/certificada
05/10/2022, 15:57
Expedida/certificada
05/10/2022, 15:57
Mero expediente
05/10/2022, 15:57
Expedida/Certificada
16/09/2022, 18:39
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 17:57
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 11:32
Confirmada
28/08/2022, 23:59
Confirmada
28/08/2022, 03:09
Expedida/certificada
18/08/2022, 15:52
Outras Decisões
18/08/2022, 15:52
Conclusão (para despacho)
03/08/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 13:49
Confirmada
23/07/2022, 03:08
Expedida/certificada
13/07/2022, 16:48
Decurso de Prazo
11/06/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 11:41
Confirmada
19/05/2022, 23:59
Confirmada
19/05/2022, 13:51
Expedida/certificada
09/05/2022, 13:36
Conclusão (para despacho)
06/05/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 09:07
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 14:12
Confirmada
01/04/2022, 23:59
Confirmada
01/04/2022, 03:10
Expedida/certificada
22/03/2022, 12:59
Ato ordinatório
22/03/2022, 12:59
Remessa (outros motivos)
15/03/2022, 22:16
Documento (Outros documentos)
15/03/2022, 22:16
Movimentação processual
10/02/2022, 18:16
Remessa (outros motivos)
07/02/2022, 16:38
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 09:12
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 15:51
Confirmada
21/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2021, 18:12
Ato ordinatório
11/11/2021, 18:12
Recebimento
29/10/2021, 03:23
Remessa (outros motivos)
28/10/2021, 08:55
Remessa (outros motivos)
08/09/2021, 11:54
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)