Execução de Título Extrajudicial 5000057-15.2017.8.21.0021 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000057-15.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 03:44

Publicação

28/04/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000057-15.2017.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI EXEQUENTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 27/04/2026 - Juntada de certidão

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2026, 19:35

Documento (Certidão)

27/04/2026, 17:41

Petição

27/04/2026, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000057-15.2017.8.21.0021/RS EXEQUENTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (evento 6, DECMONO1), efetue-se a consulta ao Sistema CENSEC, a fim de buscar localizar bens da parte Executada. Anexado o resultado da consulta, dê-se vista à parte Exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento, facultada a reativação.

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2026, 18:23

Conclusão (para despacho)

02/04/2026, 10:27

Comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:17

Comunicação eletrônica

23/02/2026, 12:36

Expedida/Certificada

18/02/2026, 17:06

Publicação

27/01/2026, 03:31

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000057-15.2017.8.21.0021/RS EXEQUENTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) DESPACHO/DECISÃO I - Deferido o pedido de penhora eletrônica pelo Sistema SISBAJUD no evento 100, DESPADEC1, a qual restou negativa, conforme documentos do evento 102. II - Indefiro o pedido da parte Exequente de consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), haja vista que a pesquisa de bens e direitos de titularidade da parte devedora é suprida pela busca nos Sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD. Aliado a isso, o uso do SNIPER somente se justifica quando há evidências de condutas fraudulentas relacionadas à lavagem de dinheiro ou movimentações financeiras suspeitas, o que não é exatamente a hipótese dos autos. III - A parte Exequente realizou todas as diligências possíveis na busca de bens da parte Executada, sem lograr êxito. Assim, esgotados os meios ordinários para a localização de bens da parte Devedora, mostra-se razoável que se proceda à pesquisa de bens e à eventual decretação da indisponibilidade dos bens da parte Executada junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Posto isso, defiro o pedido da parte Exequente, e determino que se proceda: a) à pesquisa junto ao sistema CNIB acerca da existência de bens em nome da parte Devedora; b) acaso resulte positiva a pesquisa, intime-se a parte Credora para manifestação, no prazo de 15 dias, indicando especificamente sobre quais pretende que seja anotada a indisponibilidade, bem como requeira a formalização da penhora sobre esses mesmos bens, observando sempre a coerência com o valor da dívida; c) acaso resulte negativa a pesquisa, intime-se a parte Credora para manifestação acerca do prosseguimento da demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão ou arquivamento, com baixa, do processo executivo, facultada a reativação motivada. IV – Defiro o pedido da parte Exequente de consulta ao Sistema RENAJUD acerca da existência de veículos penhoráveis em nome da parte Executada, objetivando conferir efetividade ao processo de execução. V – Defiro o pedido da parte Exequente de consulta ao Sistema INFOJUD acerca das duas últimas Declarações do Imposto de Renda (DIRPF/DIRPJ) da parte Executada, e, acaso também postuladas, da Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) e da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), objetivando conferir efetividade ao processo de execução, com a localização de bens e valores penhoráveis suficientes para garantir o pagamento da dívida. Anote-se o Sigilo Bancário/Fiscal nos documentos obtidos. VI - Anexados os resultados das consultas, dê-se vista à parte Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE COSMETICOS E ALIMENTOS AZAMBUJA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) APELADO: SUPERMERCADOS DALLA COSTA LTDA (EXECUTADO) INTIMADO: ELIZANE BRASIL COSTA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000057-15.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/03/2025, 00:00

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