Interdito Proibitório 5000205-44.2017.8.21.0015 - TJRS

Interdito Proibitório 5000205-44.2017.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 13:15

Recebimento

02/05/2025, 16:57

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDRO ALVES DAMBROWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: JOSIANE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: TAIS BONORINO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: MARIANE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: MAICON ROGERIO DE SOUZA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: MARIA SIMONE NUNES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: PAULO ZENIO DORNELES VILANOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: TIAGO DA SILVA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: ALEXANDRA DOS SANTOS ROSA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: AMARO SILVEIRA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELANTE: JULIANO BORBA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVEIRA CABRAL (OAB RS090767) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000205-44.2017.8.21.0015/RS (Pauta: 289) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:38

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 15:31

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 15:48

Conclusão (para julgamento)

11/10/2024, 15:15

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:25

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:06

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Documentos

•12/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

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