Reintegração / Manutenção de Posse 5000158-31.2022.8.21.0133 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000158-31.2022.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 14:22

Recebimento

02/05/2025, 16:26

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILETA MORAIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUES DOUGLAS DE LIMA (OAB RS072189) APELANTE: JACI BORGES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACQUES DOUGLAS DE LIMA (OAB RS072189) APELANTE: DELMIRO JORGE CAMARGO DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO LUIZ DA SILVA (OAB RS070718) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000158-31.2022.8.21.0133/RS (Pauta: 285) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 08:56

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:18

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:55

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 16:34

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 11:39

Documentos

•12/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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