Procedimento Comum Cível 5001336-13.2017.8.21.2001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001336-13.2017.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

04/08/2025, 12:33

Baixa Definitiva

04/08/2025, 10:17

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:12

Publicação

09/07/2025, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: MARA RUBIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) AUTOR: GERSON PINTO DA SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) RÉU: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) RÉU: GOLDFARB 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) ATO ORDINATÓRIO Providenciem as partes, a quem de direito, o pagamento das custas pendentes, sob pena de encaminhamento à central de cobrança e eventual protesto.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 20:59

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 01:01

Trânsito em julgado

05/05/2025, 01:01

Recebimento

02/05/2025, 16:06

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) APELANTE: MARA RUBIA DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) APELADO: GOLDFARB 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) APELADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001336-13.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2025, 14:03

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:16

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) APELANTE: MARA RUBIA DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS RODRIGUES DE LIMA (OAB RS081097) ADVOGADO(A): MILENA DE ARAUJO SILVA (OAB RS083791) APELADO: GOLDFARB 5 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) APELADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001336-13.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(119)