Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005563-93.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: ELTON CESAR SILVEIRA
ADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA (OAB RS123782)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 02/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50055639320228210021/TJRS
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:36
Expedida/certificada
15/08/2025, 14:20
Recebimento
02/05/2025, 16:56
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELTON CESAR SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA (OAB RS123782)
APELADO: CAROLINE C DE SOUZA VELAS (RÉU)
APELADO: CAROLINE CAVALHEIRO DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005563-93.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005563-93.2022.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES
AUTOR: ELTON CESAR SILVEIRA
ADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA (OAB RS123782)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 02/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV
Número: 50055639320228210021/TJRS
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:36
Expedida/certificada
15/08/2025, 14:20
Recebimento
02/05/2025, 16:56
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELTON CESAR SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL VIEIRA (OAB RS123782)
APELADO: CAROLINE C DE SOUZA VELAS (RÉU)
APELADO: CAROLINE CAVALHEIRO DE SOUZA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5005563-93.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES
12/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/02/2025, 17:24
Documento (Certidão)
11/02/2025, 17:22
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 07:24
Remessa (outros motivos)
17/12/2024, 17:31
Trânsito em julgado
17/12/2024, 17:30
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:38
Publicação
11/11/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RÉU: CAROLINE CAVALHEIRO DE SOUZA
DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da informação de que a pessoa jurídica ré se trata de empresária individual (evento 1, OUT7), defiro o pedido de que a intimação seja feita, também, em nome da pessoa física. Para tanto, intimo a parte autora para que informe o número do CPF da pessoa física CAROLINE C DE SOUZA VELAS, no prazo de 15 dias. Com a informação, inclua-se a pessoa física no polo passivo e, após, intimem-se ambas da sentença proferida no evento 23, SENT1, na forma da Recomendação nº 24/2023-CGJ.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RÉU: CAROLINE C DE SOUZA VELAS
DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da informação de que a pessoa jurídica ré se trata de empresária individual (evento 1, OUT7), defiro o pedido de que a intimação seja feita, também, em nome da pessoa física. Para tanto, intimo a parte autora para que informe o número do CPF da pessoa física CAROLINE C DE SOUZA VELAS, no prazo de 15 dias. Com a informação, inclua-se a pessoa física no polo passivo e, após, intimem-se ambas da sentença proferida no evento 23, SENT1, na forma da Recomendação nº 24/2023-CGJ.