Procedimento Comum Cível 5008842-16.2024.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5008842-16.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:43

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 12:27

Recebimento

08/05/2025, 12:15

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESIDENCIAL HOME CLUB ZONA NORTE 2 (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) APELADO: CARLOS ALBERTO VON LAER DO ESPIRITO SANTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5008842-16.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 17:12

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:49

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/02/2025, 10:06

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Publicação

16/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CARLOS ALBERTO VON LAER DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008842-16.2024.8.21.0022/RS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu ao pagamento das cotas condominiais e despesas do apartamento n. 202 do bloco G do RESIDENCIAL HOME CLUB ZONA NORTE 2, e da correspondente vaga de estacionamento descoberta n. 191, vencidas entre 10/07/2023 e 10/03/2024 (evento 2, PLAN2), mais aquelas que venceram no curso do processo e as vincendas até o trânsito em julgado da sentença, excetuadas aquelas cujo pagamento for documentalmente comprovado, corrigidas pelo IPG-M e acrescidas de juros de mora simples de 1% ao mês a contar dos respectivos vencimentos, conforme convenção do condomínio (evento 1, ANEXO4), com multa de 2%, na forma do art. 1.336, § 1º, do CCiv.

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:59

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESIDENCIAL HOME CLUB ZONA NORTE 2 (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) APELADO: CARLOS ALBERTO VON LAER DO ESPIRITO SANTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5008842-16.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(52)