Reintegração / Manutenção de Posse 5007441-52.2019.8.21.0023 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5007441-52.2019.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 12:20

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 12:19

Recebimento

08/05/2025, 12:15

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDIAN HENKE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA AÑAÑA APELADO: INVASORES DESCONHECIDOS (RÉU) APELADO: LUCIANE MUENZER DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA SIMONE MENDONÇA LEÃO (OAB RS045626) ADVOGADO(A): Paulo Fernando Lopes Leonardo (OAB RS029731) TESTEMUNHA: MARIO MARTINS BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONALDO PEREZ CASTANHEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANTA CANDIDA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007441-52.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

23/01/2025, 10:01

Comunicação eletrônica

05/12/2024, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 20:16

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 20:54

Documento (Certidão)

05/09/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 14:22

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDIAN HENKE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ANANA ADVOGADO(A): EDERLI SIQUEIRA AÑAÑA APELADO: INVASORES DESCONHECIDOS (RÉU) APELADO: LUCIANE MUENZER DUTRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA SIMONE MENDONÇA LEÃO (OAB RS045626) ADVOGADO(A): Paulo Fernando Lopes Leonardo (OAB RS029731) TESTEMUNHA: MARIO MARTINS BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RONALDO PEREZ CASTANHEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANTA CANDIDA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5007441-52.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 353) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

12/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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