Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001421-12.2018.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): ERIC RODRIGUES MORET (OAB PR030277)
RÉU: FELIX JUNIOR PENSO
ADVOGADO(A): BIANCA ROSA DA SILVA (OAB RS112000)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 115 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001421-12.2018.8.21.0013/RS RELATOR: ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER
AUTOR: BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
ADVOGADO(A): ERIC RODRIGUES MORET (OAB PR030277)
RÉU: FELIX JUNIOR PENSO
ADVOGADO(A): BIANCA ROSA DA SILVA (OAB RS112000)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 115 - 10/07/2025 - Remetidos os Autos
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 18:28
Expedida/certificada
10/07/2025, 18:10
Remessa (outros motivos)
10/07/2025, 18:10
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:08
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 09:27
Confirmada
22/05/2025, 23:59
Remessa (outros motivos)
12/05/2025, 17:14
Expedida/certificada
12/05/2025, 17:14
Recebimento
02/05/2025, 16:26
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FELIX JUNIOR PENSO (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA ROSA DA SILVA (OAB RS112000)
APELADO: BIGOLIN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIC RODRIGUES MORET (OAB PR030277) TESTEMUNHA
AUTOR: CLARICE LORENZON GIACOMEL (TESTEMUNHA AUTOR)
INTERESSADO: MOSARTI LUAN PENSO TONIOLLO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001421-12.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 516) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO
12/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/01/2025, 14:22
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 14:39
Confirmada
16/11/2024, 23:59
Decurso de Prazo
07/11/2024, 00:05
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 18:30
Decurso de Prazo
05/11/2024, 00:43
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 11:10
Publicação
16/10/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: MOSARTI LUAN PENSO TONIOLLO SENTENÇA
80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001421-12.2018.8.21.0013/RS
Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a parte demandada, solidariamente, a pagar à parte autora o valor de R$ 8.958,46, corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, contados de 09/10/2018 (evento 2, OUT3). Esses encargos incidirão até 28/08/2024 (data que passou a produzir efeitos a Lei nº 14.905/2024), quando então deverá ser aplicada unicamente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). CONDENO a parte ré a pagar as custas processuais e os honorários de advogado, que vão fixados em 15% do valor atualizado da condenação (arts. 85, § 2º, do CPC). Publique-se a presente decisão no DJE por meio de edital (art. 346 do CPC), com a advertência de que o prazo recursal da parte ré FELIX JUNIOR PENSO e MOSARTI LUAN PENSO TONIOLLO fluirá da data da publicação no órgão oficial (não se aplicando eventual prazo lançado, pelo sistema, no edital)1. Decisão publicada e registrada eletronicamente. Intimadas as partes.
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RÉU: FELIX JUNIOR PENSO SENTENÇA
80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001421-12.2018.8.21.0013/RS
Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a parte demandada, solidariamente, a pagar à parte autora o valor de R$ 8.958,46, corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, contados de 09/10/2018 (evento 2, OUT3). Esses encargos incidirão até 28/08/2024 (data que passou a produzir efeitos a Lei nº 14.905/2024), quando então deverá ser aplicada unicamente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). CONDENO a parte ré a pagar as custas processuais e os honorários de advogado, que vão fixados em 15% do valor atualizado da condenação (arts. 85, § 2º, do CPC). Publique-se a presente decisão no DJE por meio de edital (art. 346 do CPC), com a advertência de que o prazo recursal da parte ré FELIX JUNIOR PENSO e MOSARTI LUAN PENSO TONIOLLO fluirá da data da publicação no órgão oficial (não se aplicando eventual prazo lançado, pelo sistema, no edital)1. Decisão publicada e registrada eletronicamente. Intimadas as partes.
15/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2024, 13:45
Expedida/certificada
14/10/2024, 13:45
Intimação
14/10/2024, 13:42
Intimação
14/10/2024, 13:42
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2024, 17:12
Conclusão (para julgamento)
05/09/2024, 16:16
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/09/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 14:03
Movimentação processual
17/07/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 16:30
Confirmada
14/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2024, 14:09
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 10:52
Confirmada
16/06/2024, 23:59
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
06/06/2024, 18:01
Expedida/certificada
06/06/2024, 15:03
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 18:47
Confirmada
23/03/2024, 23:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
13/03/2024, 17:56
Expedida/certificada
13/03/2024, 16:56
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 13:39
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2023, 16:05
Mero expediente
27/11/2023, 16:05
Conclusão (para despacho)
18/11/2023, 09:46
Petição (Petição (outras))
16/09/2023, 14:21
Petição (Petição (outras))
16/09/2023, 14:19
Confirmada
26/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2023, 16:19
Decurso de Prazo
25/05/2023, 01:16
Documento (Mandado)
03/05/2023, 16:49
Mandado
06/02/2023, 14:19
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2023, 14:19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/01/2023, 10:10
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 10:13
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 18:35
Documento (Certidão)
09/12/2022, 18:42
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
09/12/2022, 10:04
Documento (Certidão)
06/12/2022, 22:43
Documento (Certidão)
03/12/2022, 23:56
Documento (Certidão)
25/11/2022, 16:45
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 15:36
Confirmada
26/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2022, 16:10
Ato ordinatório
16/09/2022, 16:10
Decurso de Prazo
25/05/2022, 01:20
Documento (Certidão)
18/05/2022, 10:14
Documento (Mandado)
30/04/2022, 13:13
Mandado
14/04/2022, 18:42
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2022, 18:42
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
26/03/2022, 10:13
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 15:30
Confirmada
27/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2022, 16:26
Ato ordinatório
17/02/2022, 16:26
Decurso de Prazo
12/11/2021, 01:06
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 17:34
Documento (Carta)
19/10/2021, 07:21
Confirmada
07/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2021, 17:02
Expedição de documento (Carta)
27/09/2021, 17:00
Mudança de Parte
27/09/2021, 16:37
Outras Decisões
08/07/2021, 14:48
Conclusão (para despacho)
31/05/2021, 10:35
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 18:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 11:14
Confirmada
28/02/2021, 23:59
Documento (Certidão)
21/02/2021, 22:50
Expedida/certificada
18/02/2021, 13:19
Confirmada
08/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2021, 15:26
Documento (Outros documentos)
29/01/2021, 15:26
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 17:28
Confirmada
04/12/2020, 23:59
Recebimento
27/11/2020, 03:13
Expedida/certificada
24/11/2020, 17:48
Ato ordinatório
24/11/2020, 17:48
Documento (Outros documentos)
24/11/2020, 17:39
Documento (Outros documentos)
24/11/2020, 17:37
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)