Reintegração / Manutenção de Posse 5010340-92.2020.8.21.0021 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5010340-92.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2026, 10:46

Petição

19/12/2025, 09:04

Publicação

12/12/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5010340-92.2020.8.21.0021/RS AUTOR: DIOGENES GILBERTO FABRIS ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) AUTOR: MACLOVIA NAILOR FONTOURA ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) AUTOR: MAGDA GUIOMAR FABRIS MAQUEDA ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) AUTOR: MARIA RECH FABRIS ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) AUTOR: MAURICEIA REGIMARES FABRIS GUEDES ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Diante do requerido pela parte autora no evento 160, PET1, cumpra-se o determinado na sentença do evento 121, SENT1 e expeça-se o competente mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para reintegrar os autores na posse da área correspondente ao imóvel de matrícula n° 38.921, do CRI de Passo Fundo. O imóvel deverá ser desocupado voluntariamente pelos réus, no prazo de 30 dias, intimando-os pessoalmente, sob pena de reintegração de posse e despejo. 2. Após, diante do certificado no evento 158, CERT1, não havendo outras diligências pendentes, arquive-se o presente feito, com baixa definitiva perante o sistema. Intimação eletrônica agendada. Diligências legais.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 09:47

Expedida/certificada

10/12/2025, 09:47

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 12:49

Reativação

19/08/2025, 12:49

Petição

07/08/2025, 09:11

Baixa Definitiva

09/07/2025, 08:45

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 20:23

Remessa (outros motivos)

19/06/2025, 20:44

Petição

09/06/2025, 18:52

Petição

09/06/2025, 10:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO LEANDRO PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: VANUSA ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: NELSON ANTONIO FABRIS (AUTOR) APELADO: DIOGENES GILBERTO FABRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) APELADO: MACLOVIA NAILOR FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) APELADO: MAGDA GUIOMAR FABRIS MAQUEDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) APELADO: MARIA RECH FABRIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) APELADO: MAURICEIA REGIMARES FABRIS GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO NADIN RIZZO (OAB RS080704) TESTEMUNHA: CLAUDIO LUIS MENEGHINI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DEMETRIO CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LETICIA MOREIRA DIOTTI (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5010340-92.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 556) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

12/03/2025, 00:00

05/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Expedição de documento (Mandado)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Reativação

Petição

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição

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