Apelação Cível 5000001-40.2014.8.21.0165 - TJRS

Apelação Cível 5000001-40.2014.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000001-40.2014.8.21.0165/RS RÉU: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA (OAB RS084961) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte credora (Transrio) para que informe seus dados bancários completos (Nome completo; CPF/CNPJ, Banco, Agência e Conta bancária) para fins de expedição de alvará judicial.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000001-40.2014.8.21.0165/RS AUTOR: COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - CPC DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SILVA DA SILVA (OAB RS025779) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) RÉU: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA (OAB RS084961) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) RÉU: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB SP154078) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará em favor da ré TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS. Após, cumpra-se com as determinações do evento 43, RELVOTO1, bem como com a apuração das custas. Em não havendo outras pendências, baixe-se.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000001-40.2014.8.21.0165/RS AUTOR: COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - CPC DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SILVA DA SILVA (OAB RS025779) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) RÉU: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA (OAB RS084961) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) RÉU: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB SP154078) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor depositado em juízo perfaz na, data de 09/04/2026, o total de R$ 119.929,21 (cento e dezenove mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), intimo as partes para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Intimações eletrônicas.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000001-40.2014.8.21.0165/RS RELATOR: MILENA MOTTA DE CARVALHO AUTOR: COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - CPC DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SILVA DA SILVA (OAB RS025779) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) RÉU: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA (OAB RS084961) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) RÉU: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB SP154078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 10/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV Número: 50000014020148210165/TJRS

23/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:24

Trânsito em julgado

10/02/2026, 14:24

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:03

Publicação

17/12/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000001-40.2014.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50000014020148210165/RS) RELATOR: RUTE DOS SANTOS ROSSATO APELANTE: COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - CPC DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SILVA DA SILVA (OAB RS025779) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) APELANTE: TRANSRIO SUL CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) APELADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB SP154078) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 11/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:10

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:51

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:51

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2025, 15:36

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - CPC DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SILVA DA SILVA (OAB RS025779) APELANTE: TRANSRIO SUL CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) ADVOGADO(A): Vítor Azambuja de Carvalho (OAB RS067501) APELADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB SP154078) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 18/09/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5000001-40.2014.8.21.0165/RS (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - CPC DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SILVA DA SILVA (OAB RS025779) APELANTE: TRANSRIO SUL CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) ADVOGADO(A): Vítor Azambuja de Carvalho (OAB RS067501) APELADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB SP154078) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, em aditamento, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000001-40.2014.8.21.0165/RS (Aditamento: 1162) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - CPC DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SILVA DA SILVA (OAB RS025779) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) APELANTE: TRANSRIO SUL CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Vítor Azambuja de Carvalho (OAB RS067501) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) APELADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO(A): CHRISTIANO MARQUES DE GODOY (OAB SP154078) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000001-40.2014.8.21.0165/RS (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA - CPC DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO LUIS SILVA DA SILVA (OAB RS025779) ADVOGADO(A): RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) APELANTE: TRANSRIO SUL CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Vítor Azambuja de Carvalho (OAB RS067501) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) APELADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO (OAB RS011520) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargadora FABIANA ZILLES Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de fevereiro de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de fevereiro de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000001-40.2014.8.21.0165/RS (Pauta: 368) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

12/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(73)