Agravo em Recurso Especial 5065497-08.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 84.603,43

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

Autor

VANDA DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRÉ ARAUJO PONSSONI

OAB/RS 053570·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PORN

OAB/RS 072968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 376035/2026

20/04/2026, 23:51

Protocolizada Petição 376035/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226992/2026

13/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 226992/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 153524/2026

25/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 153524/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2026

25/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/09/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:52

Todas as movimentações(20)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 376035/2026

20/04/2026, 23:51

Protocolizada Petição 376035/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:30

Decisão

•21/07/2025, 17:27

20/04/2026, 23:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226992/2026

13/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 226992/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 153524/2026

25/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 153524/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2026

25/02/2026, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/09/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:52

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 15:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:27

Decisão

•21/07/2025, 17:27

Decisão

•21/07/2025, 17:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/07/2025, 17:27

Acórdão

•21/07/2025, 17:27

Acórdão

•21/07/2025, 17:27

Sentença

•21/07/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:27

Decisão

•21/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:26