Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5037560-60.2023.8.21.0021 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5037560-60.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 07:17

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 22:49

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 16:43

Publicação

25/09/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5037560-60.2023.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES REQUERENTE: MARCELO RODRIGO MELLO ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO REQUERENTE: R. CLASSIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO REQUERENTE: ELISABETE FRANCISCA MELLO ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 01/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50375606020238210021/TJRS

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 14:28

Expedida/certificada

23/09/2025, 14:13

Recebimento

01/09/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037560-60.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50375606020238210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ELISABETE FRANCISCA MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: MARCELO RODRIGO MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: R. CLASSIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 08/07/2025 - Recurso Especial não admitido

09/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:13

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISABETE FRANCISCA MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: MARCELO RODRIGO MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: R. CLASSIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5037560-60.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 577) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

Comunicação eletrônica

19/02/2025, 15:22

Documentos

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISABETE FRANCISCA MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: MARCELO RODRIGO MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO APELANTE: R. CLASSIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A): MURIELE DE CONTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5037560-60.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 577) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO

12/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

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