SPE - TERRA ATLANTIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Autor
ADRIENE DEBARBA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS KRIEGER DA COSTA LEITE
OAB/RS 053255·CPF·Representa: Autor
IVONE DA FONSECA GARCIA
OAB/RS 036827·CPF·Representa: Autor
EDINARA THOMAZ SILVEIRA KOHLRAUSCH
OAB/RS 045639·CPF·Representa: Autor
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR
OAB/RS 040469·CPF·Representa: Autor
CAROLINE ROSSI
OAB/RS 049162·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedida/Certificada
05/09/2025, 20:35
Baixa Definitiva
05/09/2025, 18:10
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 16:32
Remessa (outros motivos)
03/07/2025, 15:51
Decurso de Prazo
10/06/2025, 00:27
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 22:35
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 14:41
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 07:14
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Confirmada
12/05/2025, 10:23
Confirmada
12/05/2025, 10:23
Expedida/certificada
09/05/2025, 15:25
Recebimento
09/05/2025, 12:51
Comunicação eletrônica
28/03/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADSEL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINARA THOMAZ SILVEIRA KOHLRAUSCH (OAB RS045639) ADVOGADO(A): FERNANDA BOLZ (OAB RS104139)
APELANTE: SPE - TERRA ATLANTIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Caroline Rossi (OAB RS049162) ADVOGADO(A): CARLOS KRIEGER DA COSTA LEITE (OAB RS053255)
APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037)
APELANTE: SANTA CELESTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037)
APELADO: LUCIO DEBARBA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)
APELADO: ADRIENE DEBARBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000825-03.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADSEL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDINARA THOMAZ SILVEIRA KOHLRAUSCH (OAB RS045639) ADVOGADO(A): FERNANDA BOLZ (OAB RS104139)
APELANTE: SPE - TERRA ATLANTIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Caroline Rossi (OAB RS049162) ADVOGADO(A): CARLOS KRIEGER DA COSTA LEITE (OAB RS053255)
APELANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037)
APELANTE: SANTA CELESTINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): João Paulo Ibañez Leal (OAB RS012037)
APELADO: LUCIO DEBARBA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469)
APELADO: ADRIENE DEBARBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR (OAB RS040469) ADVOGADO(A): IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000825-03.2016.8.21.0141/RS (Pauta: 675) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES
12/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/12/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 16:13
Confirmada
13/11/2024, 15:02
Confirmada
13/11/2024, 15:02
Confirmada
13/11/2024, 15:00
Confirmada
13/11/2024, 15:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/11/2024, 10:11
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/11/2024, 10:10
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 23:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
11/11/2024, 22:12
Expedida/certificada
11/11/2024, 22:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 22:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 19:41
Decurso de Prazo
31/10/2024, 00:10
Confirmada
19/10/2024, 23:59
Confirmada
09/10/2024, 18:26
Confirmada
09/10/2024, 18:26
Expedida/certificada
09/10/2024, 15:37
Expedida/certificada
09/10/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 15:13
Conclusão (para julgamento)
23/08/2023, 13:44
Decurso de Prazo
10/06/2023, 01:08
Confirmada
18/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2023, 18:30
Outras Decisões
08/05/2023, 18:30
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 09:01
Confirmada
12/04/2023, 15:00
Expedida/certificada
11/04/2023, 09:27
Expedida/certificada
11/04/2023, 09:27
Decurso de Prazo
02/03/2023, 01:13
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 17:57
Petição (Petição (outras))
20/02/2023, 12:19
Confirmada
04/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 09:58
Confirmada
30/01/2023, 15:23
Expedida/certificada
25/01/2023, 18:13
Expedida/certificada
25/01/2023, 18:13
Outras Decisões
25/01/2023, 18:13
Conclusão (para despacho)
25/01/2023, 15:59
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 09:21
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:19
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 21:49
Decurso de Prazo
16/12/2022, 01:12
Documento (Certidão)
09/12/2022, 18:55
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 11:47
Documento (Certidão)
06/12/2022, 18:45
Documento (Certidão)
03/12/2022, 12:47
Confirmada
20/11/2022, 23:59
Confirmada
16/11/2022, 09:59
Confirmada
11/11/2022, 13:59
Expedida/certificada
10/11/2022, 17:28
Expedida/certificada
10/11/2022, 17:28
Expedida/certificada
10/11/2022, 17:28
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 17:11
Documento (Certidão)
27/10/2022, 16:12
Documento (Certidão)
27/10/2022, 15:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 17:22
Decurso de Prazo
23/06/2022, 01:07
Decurso de Prazo
21/06/2022, 01:13
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 15:49
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 16:08
Confirmada
31/05/2022, 13:44
Confirmada
27/05/2022, 11:23
Confirmada
27/05/2022, 05:49
Confirmada
27/05/2022, 05:49
Expedida/certificada
26/05/2022, 14:03
Expedida/certificada
26/05/2022, 14:03
Mero expediente
26/05/2022, 14:03
Conclusão (para despacho)
26/05/2022, 13:30
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 17:44
Decurso de Prazo
30/04/2022, 01:07
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 16:20
Confirmada
21/04/2022, 23:59
Confirmada
13/04/2022, 09:38
Confirmada
12/04/2022, 11:02
Confirmada
12/04/2022, 11:02
Confirmada
11/04/2022, 19:33
Confirmada
11/04/2022, 19:31
Expedida/certificada
11/04/2022, 13:23
Expedida/certificada
11/04/2022, 13:23
Expedida/certificada
11/04/2022, 13:23
Recebimento
09/04/2022, 03:36
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 17:20
Documento (Outros documentos)
08/04/2022, 17:19
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 22:22
Remessa (outros motivos)
21/09/2021, 17:38
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 11:11
Recebimento
16/08/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 15:57
Protocolo de Petição
12/08/2021, 14:27
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 15:48
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)