Procedimento Comum Cível 5019492-32.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5019492-32.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3197871/RS (2026/0077299-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: DANIELA BUZETTI DALBERTO AGRAVANTE: ROSANO ANDRE DALBERTO ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 AGRAVADO: TENISA ZANOTO BOEIRA ADVOGADO: MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - RS078562 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/05/2026.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3197871/RS (2026/0077299-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIELA BUZETTI DALBERTO AGRAVANTE: ROSANO ANDRE DALBERTO ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 AGRAVADO: TENISA ZANOTO BOEIRA ADVOGADO: MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - RS078562 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3197871/RS (2026/0077299-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIELA BUZETTI DALBERTO AGRAVANTE: ROSANO ANDRE DALBERTO ADVOGADO: DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JÚNIOR - RS062485 AGRAVADO: TENISA ZANOTO BOEIRA ADVOGADO: MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - RS078562 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019492-32.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50194923220228210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: TENISA ZANOTO BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 14/01/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019492-32.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50194923220228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: TENISA ZANOTO BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) APELADO: DANIELA BUZETTI DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: ROSANO ANDRE DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 09/12/2025 - Recurso Especial não admitido

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019492-32.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50194923220228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: TENISA ZANOTO BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 20/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019492-32.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50194923220228210010/RS) RELATOR: SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE: TENISA ZANOTO BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) APELADO: DANIELA BUZETTI DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: ROSANO ANDRE DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 25/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/07/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TENISA ZANOTO BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: D'ANDRADE - INCORPORADORA LTDA (RÉU) APELADO: DANIELA BUZETTI DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: ROSANO ANDRE DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5019492-32.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 949) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

Comunicação eletrônica

28/03/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TENISA ZANOTO BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: D'ANDRADE - INCORPORADORA LTDA (RÉU) APELADO: DANIELA BUZETTI DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: ROSANO ANDRE DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5019492-32.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

Remessa (em grau de recurso)

18/12/2024, 16:55

Mudança de Assunto Processual

18/12/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:28

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TENISA ZANOTO BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: D'ANDRADE - INCORPORADORA LTDA (RÉU) APELADO: DANIELA BUZETTI DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: ROSANO ANDRE DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5019492-32.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 949) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TENISA ZANOTO BOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI (OAB RS078562) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: D'ANDRADE - INCORPORADORA LTDA (RÉU) APELADO: DANIELA BUZETTI DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) APELADO: ROSANO ANDRE DALBERTO (RÉU) ADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5019492-32.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador SERGIO FUSQUINE GONCALVES

12/03/2025, 00:00

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