Apelação Cível 5022975-41.2020.8.21.0010 - TJRS

Apelação Cível 5022975-41.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022975-41.2020.8.21.0010/RS RELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUS AUTOR: MARILENE BANDEIRA LEITE ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AUTOR: FLAVIO ANTONIO LEITE ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) AUTOR: F.L. INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 236 - 07/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50229754120208210010/TJRS

12/11/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

17/07/2025, 11:00

Depósito de Bens/Dinheiro

17/06/2025, 11:00

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2025, 11:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:10

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:08

Petição

07/05/2025, 10:41

Petição

25/04/2025, 14:40

Depósito de Bens/Dinheiro

16/04/2025, 11:00

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Confirmada

02/04/2025, 02:53

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:02

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 18:41

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F.L. INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) APELANTE: FLAVIO ANTONIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) APELANTE: MARILENE BANDEIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 de março de 2025, às 14h, e previsão de término em 27 de março de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5022975-41.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 808) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F.L. INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): MAURICIO SERVELIN (OAB RS126451) APELANTE: FLAVIO ANTONIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): MAURICIO SERVELIN (OAB RS126451) APELANTE: MARILENE BANDEIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): MAURICIO SERVELIN (OAB RS126451) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5022975-41.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F.L. INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) APELANTE: FLAVIO ANTONIO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) APELANTE: MARILENE BANDEIRA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5022975-41.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO

13/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Depósito de Bens/Dinheiro

Depósito de Bens/Dinheiro

Depósito de Bens/Dinheiro

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição

Petição

Depósito de Bens/Dinheiro

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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