Ação Penal - Procedimento Sumário 5001735-98.2023.8.21.0136 - TJRS | JusConsulta

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—

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Tapera

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Joni Victoria Simões

Partes do Processo

LUIZ RIVAEL AVILA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:09

Confirmada

30/10/2025, 19:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:34

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:11

Documento (Mandado)

17/09/2025, 18:33

Mandado

08/09/2025, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 17:44

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 15:10

Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:08

Recebimento

19/05/2025, 14:31

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 18:41

Todas as movimentações(65)

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:09

Confirmada

30/10/2025, 19:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 14:34

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:19

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 11:11

Documento (Mandado)

17/09/2025, 18:33

Mandado

08/09/2025, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 17:44

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 15:10

Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:08

Recebimento

19/05/2025, 14:31

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ RIVAEL AVILA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE TESTEMUNHA: PEDRO HENRIQUE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO SCHULTZ (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5001735-98.2023.8.21.0136/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES

12/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:06

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:28

Confirmada

25/11/2024, 19:06

Expedida/certificada

15/11/2024, 17:06

Retificação de movimento

15/11/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:34

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:39

Confirmada

31/08/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 23:30

Documento (Mandado)

26/08/2024, 22:39

Retificação de movimento

26/08/2024, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 19:09

Expedida/certificada

21/08/2024, 18:25

Procedência

21/08/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 15:48

Expedida/certificada

10/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:34

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 11:41

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

19/03/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 12:11

Documento (Mandado)

09/01/2024, 21:04

Expedida/Certificada

09/01/2024, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2024, 16:44

Mandado

09/01/2024, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:15

Confirmada

17/11/2023, 16:15

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

14/11/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:30

Confirmada

14/11/2023, 16:30

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:08

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:32

Expedida/certificada

30/10/2023, 12:33

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:18

Documento (Mandado)

17/10/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:38

Confirmada

17/10/2023, 15:38

Mandado

17/10/2023, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2023, 12:55

Denúncia

16/10/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 15:23

Distribuição (dependência)

08/09/2023, 14:53