Execução Fiscal 5001164-24.2013.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.766,99

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ARCANGEL BARCELO HERNANDE

Reu

FRANCISCO ARCANGEL BARCELO HERNANDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

LEANDRO NOVELLI KRAUSE

OAB/RS 097885·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ARCANGEL BARCELO HERNANDEZ)

14/04/2026, 17:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

14/04/2026, 17:55

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

14/04/2026, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/01/2026, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:28

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ARCANGEL BARCELO HERNANDEZ)

14/04/2026, 17:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV1CIV

14/04/2026, 17:55

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> URCAJUD

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 15:41

14/04/2026, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2026, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/01/2026, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO ARCANGEL BARCELO HERNANDE - EXCLUÍDA

19/08/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

18/08/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/12/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/07/2024, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 17:24

Juntada de certidão

24/04/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2024

16/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50011642420138210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO EXECUTADO: FRANCISCO ARCANGEL BARCELO HERNANDE Local: Santana do Livramento Data: 15/01/2024 EDITAL Nº 10052705937 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50011642420138210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO e RÉ(U) FRANCISCO ARCANGEL BARCELO HERNANDE. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001164-24.2013.8.21.0025/RS

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2024

15/01/2024, 15:38

Decisão Interlocutória

08/01/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/05/2023, 12:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

09/04/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1CIV

27/10/2022, 23:32

Juntada de íntegra do processo

27/10/2022, 23:32

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> NUCDIGLOC

09/02/2022, 17:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/07/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 14:12