Ação Penal - Procedimento Sumário 5018402-04.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Partes do Processo

RAUL MUELLER

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 14:44

Expedida/certificada

08/12/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:39

Expedida/certificada

04/12/2025, 14:11

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:23

Documento (Mandado)

21/11/2025, 14:37

Ato ordinatório

10/11/2025, 09:14

Documento

06/10/2025, 17:52

Documento

02/10/2025, 18:27

Mandado

11/08/2025, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 17:22

Todas as movimentações(94)

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 14:44

Expedida/certificada

08/12/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 14:39

Expedida/certificada

04/12/2025, 14:11

Documentos

•12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:23

Documento (Mandado)

21/11/2025, 14:37

Ato ordinatório

10/11/2025, 09:14

Documento

06/10/2025, 17:52

Documento

02/10/2025, 18:27

Mandado

11/08/2025, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

11/08/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 17:22

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 17:22

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 18:23

Expedida/Certificada

25/06/2025, 18:22

Documento

25/06/2025, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

25/06/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 05:08

Expedida/certificada

23/06/2025, 18:13

Documento (Outros documentos)

20/06/2025, 15:19

Mudança de Parte

12/06/2025, 12:32

Mero expediente

11/06/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:34

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:16

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:16

Recebimento

12/05/2025, 12:08

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAUL MUELLER (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA MARIA SCHINESTSCK TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DIEGO WERLANG DE OLIVEIRA - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ISRAEL SANTOS ROCHA- PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5018402-04.2023.8.21.0026/RS (Pauta: 431) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ

12/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2025, 16:32

Ato ordinatório

03/02/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:12

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 15:39

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:46

Documento (Mandado)

21/01/2025, 18:31

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 10:58

Expedida/certificada

16/12/2024, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:45

Mandado

25/11/2024, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2024, 14:32

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:28

Expedida/certificada

18/11/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 17:45

Expedida/certificada

08/11/2024, 10:23

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:35

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:12

Expedida/certificada

18/09/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 13:55

de Instrução (realizada; Juiz(a))

16/09/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 13:50

Expedida/certificada

30/08/2024, 12:45

Documento (Outros documentos)

30/08/2024, 12:43

Documento (Mandado)

28/08/2024, 17:40

Expedida/Certificada

06/08/2024, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2024, 17:04

de Instrução (designada; Juiz(a))

05/04/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 21:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:50

Expedida/certificada

03/04/2024, 16:38

Expedida/certificada

03/04/2024, 16:38

Mero expediente

03/04/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

28/03/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 19:13

Expedida/certificada

27/03/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 17:02

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Decurso de Prazo

07/03/2024, 02:28

Expedida/certificada

26/02/2024, 11:28

Documento (Mandado)

23/02/2024, 19:32

Mandado

15/11/2023, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

15/11/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:47

Confirmada

13/11/2023, 17:47

Expedida/certificada

13/11/2023, 11:03

Documento (Mandado)

11/11/2023, 13:28

Mandado

10/11/2023, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 19:11

Expedida/certificada

09/11/2023, 18:31

Denúncia

09/11/2023, 18:31

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 16:38

Distribuição (dependência)

26/10/2023, 10:20