Execução de Título Extrajudicial 5000164-13.2020.8.21.0067 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000164-13.2020.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000164-13.2020.8.21.0067/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A busca das declarações de renda da parte executada pelo sistema INFOJUD se traduz em verdadeira quebra do sigilo fiscal. Embora seja esta quebra de sigilo possível, somente é de ser admitida após o esgotamento das vias ordinárias na busca de bens. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. OBJETO. Cédula de crédito bancário – empréstimo – capital de giro nº 385/005.933.785, datada de 16/07/2012, no valor de 72.000,00. PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD. RECEITA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. O sistema INFOJUD é ferramenta que acarreta a quebra do sigilo fiscal da parte e, portanto, exige máximo cuidado em sua utilização. Para utilização de tal medida extrema, exige-se o prévio esgotamento de outras diligências para obtenção de localização do executado. No caso, o agravante não demonstrou o esgotamento das diligências cabíveis para a localização do patrimônio do devedor, resultando inviável o deferimento do pedido de consulta. A manutenção da decisão agravada é medida que se impõe. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 70079663977, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Maraschin dos Santos, Julgado em: 27-02-2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INFORMAÇÕES RECEITA FEDERAL. INFOJUD. QUEBRA DE SIGILO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE. Em que pese o sigilo fiscal não seja absolutamente inviolável, para que se possibilite a expedição de ofício à Receita Federal, ou à consulta ao sistema Infojud, objetivando a localização de bens da executada, é fundamental que estejam esgotadas todas as vias legais e ordinárias ao alcance da exeqüente. Hipótese dos autos em que a exeqüente não demonstrou ter esgotado as diligências, não fazendo jus ao deferimento da medida extrema. NEGADO PROVIMENTO." (Agravo de Instrumento Nº 70054200464, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Catarina Rita Krieger Martins, Julgado em 30/04/2013) No caso, porque não esgotados os meios ordinários para a busca de bens, indefiro o pedido. Ainda, o sistema INFOJUD não retorna informações atuais acerca de eventual patrimônio de pessoa jurídica, eis que, desde o ano calendário 2014, a DIPJ foi substituída pela Escrituração Contábil Fiscal. 2. Ainda, o sistema SNIPER, por enquanto, tem um banco de dados bastante limitado: Dificilmente, as pessoas têm aeronaves e embarcações e, quando têm, informam a existência na declaração de Imposto de Renda. Assim, todos esses dados podem ser descobertos pela declaração do imposto de renda apresentada ao fisco. Pelas razões expostas, INDEFIRO o pedido de consulta ao sistema SNIPER. 3. Assim, diga a parte credora sobre o prosseguimento, ficando ciente de que, nada sendo requerido, independentemente de nova intimação, o feito será baixado, facultada a reativação, o que desde já determino em caso de inércia. Considerando que não houve a extinção, mas a mera determinação de baixa, inviável que se proceda na forma determinada pela CGJ. Assim, determino que a baixa ocorra independentemente do recolhimento das custas, as quais poderão ser cobradas posteriormente, caso extinto o processo. Diligências legais.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 50001641320208210067.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES EXECUTADO: LUCIA KATH MIRITZ EXECUTADO: LUCIO MIRITZ Local: São Lourenço do Sul Data: 11/03/2025 EDITAL Nº 10078328749 Edital de Intimação – Leilão/Praça 2ª Vara Judicial - Comarca de São Lourenço do Sul/RS. Processo: 50001641320208210067. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES. Executado: LUCIO MIRITZ e outros. OBJETO: (01) UM VEICULO FIAT/PALIO WEEKEND, ANO 2005 MODELO 2006, COR BRANCA, PLACA IMW0H01, COMBUSTIVEL FLEX,RENAVAM 872593550. AVALIADA EM R$ 15.000,00(quinze mil reais) no estado em que se encontra. Obs.: Valores devidos ao DETRAN RS IPVA 2024 R$ 611,03, Taxa de Licenciamento R$ 104,36 e diárias de depósito até a data do segundo leilão de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Existe possibilidade de parcelamento do bem penhorado, o interessado em adquirir nesta modalidade, poderá apresentar por escrito diretamente pelo site www.valerioiaminleiloes.com.br, até 24 horas antes do início do primeiro leilão proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação ou até 24 horas antes do início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. A proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de no mínimo 25% do valor do lance a vista e o restante parcelado em até 30 meses, cujo valor será atualizado (IGPM). Garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis. As propostas para aquisição em prestações deverão indicar o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. A proposta de pagamento do lance a vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. A apresentação das propostas aqui previstas não suspende o leilão, art. 895 do CPC. As guias de deposito (quando houver parcelamento) ficara exclusivamente de responsabilidade do arrematante que devera retirá-las mensalmente no Foro até o final do pagamento. Não havendo oferta igual ou superior ao valor da avaliação na primeira data, na segunda chamada serão os bens vendidos a quem mais oferecer, partindo os lanços de 50% do valor da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de 10% sobre o valor da arrematação, mais as despesas e taxas administrativas se por ventura houver. Será autorizado a visitação dos bens recolhidos e que serão levados a leilão, mediante agendamento 48 horas antes do 1°leilão ou 2° leilão, após estas datas somente no site. O cadastramento para participar dos leilões serão aceitos 24 horas antes do início do primeiro ou do segundo leilão. Em caso de adjudicação ou arrematação pelo exequente (pelo credito), será devida a comissão de 3% para móveis. Em caso de suspensão das hastas por acordo entre as partes, pagamento ou parcelamento da dívida, os honorários do Leiloeiro serão de 5% para bens móveis que correrão por conta do devedor, conforme decisão do STJ, nos moldes do §3º do art. 456 da CNJ, art. 24 do decreto 21.981/32 e tabela de honorários do SINDILEI. INFORMAÇÕES: Alfeu Valério Iamin, Leiloeiro Oficial, pelo telefone: (51) 99195-7327 e pelo SITE: www.valerioiaminleiloes.com.br COMUNICAÇÃO: Se não houver lanço superior ao valor da avaliação, os bens serão levados a 2º Leilão/Praça na data e hora infra, a quem mais der, inadmitido preço vil. INTIMAÇÃO: Da parte devedora, caso não encontrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça para cientificação pessoal, fica por este intimada. DATAS LEILÕES/PRAÇAS: 1° Leilão dia 20/05/2025 e 2° Leilão dia 30/05/2025, às 14:00horas LOCAL: DE FORMA VIRTUAL ONLINE PELO SITE https://www.valerioiaminleiloes.com.br São Lourenço do Sul/RS, 11 de Março de 2025. SERVIDORA: ARIANA LOPES KOGLIN. JUIZ(ÍZA): ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000164-13.2020.8.21.0067/RS

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 50001641320208210067.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES EXECUTADO: LUCIA KATH MIRITZ EXECUTADO: LUCIO MIRITZ Local: São Lourenço do Sul Data: 27/09/2024 EDITAL Nº 10068615281 Edital de Intimação – Leilão/Praça 2ª Vara Judicial - Comarca de São Lourenço do Sul/RS. Processo: 50001641320208210067. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES. Executado: LUCIO MIRITZ. OBJETO: Venda, em 1º Leilão/Praça, na data e hora infra do(s) bem(ns)UM VEICULO FIAT/PALIO WEEKEND, ANO 2005 MODELO 2006, COR BRANCA, PLACA IMW0H01, COMBUSTIVEL FLEX,RENAVAM 872593550. AVALIADA CONFORME LAUDO DE AVALIAÇAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E TABELA FIPE EM R$ 21.519,00(vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais). Obs.: Valores devidos ao DETRAN RS IPVA 2024 R$ 611,03, Taxa de Licenciamento R$ 104,36. Existe possibilidade de parcelamento do bem penhorado, o interessado em adquirir nesta modalidade, poderá apresentar por escrito diretamente pelo site www.valerioiaminleiloes.com.br, até 24 horas antes do início do primeiro leilão proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação ou até 24 horas antes do início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. A proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de no mínimo 25% do valor do lance a vista e o restante parcelado em até 30 meses, cujo valor será atualizado (IGPM). Garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis. As propostas para aquisição em prestações deverão indicar o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. A proposta de pagamento do lance a vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. A apresentação das propostas aqui previstas não suspende o leilão, art. 895 do CPC. As guias de deposito (quando houver parcelamento) ficara exclusivamente de responsabilidade do arrematante que devera retirá-las mensalmente no Foro até o final do pagamento. Não havendo oferta igual ou superior ao valor da avaliação na primeira data, na segunda chamada serão os bens vendidos a quem mais oferecer, partindo os lanços de 50% do valor da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de 10% sobre o valor da arrematação, mais as despesas e taxas administrativas se por ventura houver. Será autorizado a visitação dos bens recolhidos e que serão levados a leilão, mediante agendamento 48 horas antes do 1°leilão ou 2° leilão, após estas datas somente no site. O cadastramento para participar dos leilões serão aceitos 24 horas antes do início do primeiro ou do segundo leilão. Em caso de adjudicação ou arrematação pelo exequente (pelo credito), será devida a comissão de 3% para móveis. Em caso de suspensão das hastas por acordo entre as partes, pagamento ou parcelamento da dívida, os honorários do Leiloeiro serão de 5% para bens móveis que correrão por conta do devedor, conforme decisão do STJ, nos moldes do §3º do art. 456 da CNJ, art. 24 do decreto 21.981/32 e tabela de honorários do SINDILEI. INFORMAÇÕES: Alfeu Valério Iamin, Leiloeiro Oficial, pelo telefone: (51) 99195-7327 e pelo SITE: www.valerioiaminleiloes.com.br INTIMAÇÃO: Da parte devedora, caso não encontrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça para cientificação pessoal, fica por este intimada. DATAS LEILÕES/PRAÇAS:: 1° Leilão dia 19/11/2024 e 2° Leilão dia 29/11/2024, às 15:00horas LOCAL: DE FORMA VIRTUAL ONLINE PELO SITE https://www.valerioiaminleiloes.com.br São Lourenço do Sul/RS, 27 de Setembro de 2024. SERVIDORA: ARIANA LOPES KOGLIN. JUIZ(ÍZA): RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000164-13.2020.8.21.0067/RS

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 50001641320208210067.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES EXECUTADO: LUCIA KATH MIRITZ EXECUTADO: LUCIO MIRITZ Local: São Lourenço do Sul Data: 17/04/2024 EDITAL Nº 10058711487 Edital de Intimação – Leilão/Praça 2ª Vara Judicial - Comarca de São Lourenço do Sul/RS. Processo: 50001641320208210067. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTERESTADOS - SICREDI INTERESTADOS RS/ES. Executado: LUCIO MIRITZ. OBJETO: Venda, em 1º Leilão/Praça, na data e hora infra do(s) bem(ns) (01) UM VEICULO FIAT/PALIO WEEKEND, ANO 2005 MODELO 2006, COR BRANCA, PLACA IMW0H01, COMBUSTIVEL FLEX,RENAVAM 872593550. AVALIADA CONFORME LAUDO DE AVALIAÇAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E TABELA FIPE EM R$ 21.519,00(vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais).Obs.: Depositário pelo Oficial de Justiça o bem o sr. Alexandre Quadro Porto. Existe possibilidade de parcelamento do bem penhorado, o interessado em adquirir nesta modalidade, poderá apresentar por escrito diretamente pelo site www.valerioiaminleiloes.com.br, até 24 horas antes do início do primeiro leilão proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação ou até 24 horas antes do início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. A proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de no mínimo 25% do valor do lance a vista e o restante parcelado em até 30 meses, cujo valor será atualizado (IGPM). Garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis. As propostas para aquisição em prestações deverão indicar o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e as condições de pagamento do saldo. A proposta de pagamento do lance a vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado. A apresentação das propostas aqui previstas não suspende o leilão, art. 895 do CPC. As guias de deposito (quando houver parcelamento) ficara exclusivamente de responsabilidade do arrematante que devera retirá-las mensalmente no Foro até o final do pagamento. Não havendo oferta igual ou superior ao valor da avaliação na primeira data, na segunda chamada serão os bens vendidos a quem mais oferecer, partindo os lanços de 50% do valor da avaliação. A comissão do Leiloeiro é de 10% sobre o valor da arrematação, mais as despesas e taxas administrativas se por ventura houver. Será autorizado a visitação dos bens recolhidos e que serão levados a leilão, mediante agendamento 48 horas antes do 1°leilão ou 2° leilão, após estas datas somente no site. O cadastramento para participar dos leilões serão aceitos 24 horas antes do início do primeiro ou do segundo leilão. Em caso de adjudicação ou arrematação pelo exequente (pelo credito), será devida a comissão de 3% para móveis. Em caso de suspensão das hastas por acordo entre as partes, pagamento ou parcelamento da dívida, os honorários do Leiloeiro serão de 5% para bens móveis que correrão por conta do devedor, conforme decisão do STJ, nos moldes do §3º do art. 456 da CNJ, art. 24 do decreto 21.981/32 e tabela de honorários do SINDILEI. INFORMAÇÕES: Alfeu Valério Iamin, Leiloeiro Oficial, pelo telefone: (51) 99195-7327 e pelo SITE: www.valerioiaminleiloes.com.br. COMUNICAÇÃO: Se não houver lanço superior ao valor da avaliação, os bens serão levados a 2º Leilão/Praça na data e hora infra, a quem mais der, inadmitido preço vil. INTIMAÇÃO: Da parte devedora, caso não encontrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça para cientificação pessoal, fica por este intimada. DATAS LEILÕES/PRAÇAS: 1° Leilão dia 18/06/2024 e 2° Leilão dia 28/06/2024, às 14:00horas LOCAL: De forma virtual pelo SITE www.valerioiaminleiloes.com.br São Lourenço do Sul/RS, 17 de Abril de 2024. SERVIDORA: ARIANA LOPES KOGLIN. JUIZ(ÍZA): RAPHAEL MILLER DE FIGUEIREDO. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000164-13.2020.8.21.0067/RS

22/04/2024, 00:00

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Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Ofício)

Petição

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Movimentação processual

Conclusão (para despacho)

Petição

Todas as movimentações(297)