Execução Fiscal 5008782-87.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Autor

PEDRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

AGEL WYSE RODRIGUES

OAB/RS 016999·CPF·Representa: Autor

SHEILA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 098745·CPF·Representa: Autor

NALA RODRIGUES DINIZ

OAB/RS 028355·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

NALA RODRIGUES DINIZ

OAB/RS 28355·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

AGEL WYSE RODRIGUES

OAB/RS 016999·CPF·Representa: Autor

SHEILA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 098745·CPF·Representa: Autor

NALA RODRIGUES DINIZ

OAB/RS 028355·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

NALA RODRIGUES DINIZ

OAB/RS 28355·CPF·Representa: Réu

AGEL WYSE RODRIGUES

OAB/RS 16999·Representa: Réu

SHEILA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 98745·CPF·Representa: Réu

AGEL WYSE RODRIGUES

OAB/RS 016999·CPF·Representa: Réu

SHEILA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA

OAB/RS 098745·CPF·Representa: Réu

NALA RODRIGUES DINIZ

OAB/RS 028355·CPF·Representa: Réu

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:15

Petição

27/02/2026, 19:11

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 08:49

Documento (Certidão)

13/02/2026, 08:48

Documento (Certidão)

13/02/2026, 08:48

Documento (Certidão)

13/02/2026, 08:48

Petição

12/02/2026, 15:12

Publicação

22/01/2026, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008782-87.2016.8.21.0001/RS EXECUTADO: PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): NALA RODRIGUES DINIZ (OAB RS028355) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): SHEILA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS098745) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, DILIGENCIE o cartório no cadastramento do procurador peticionante do evento 47. Ainda, DEFIRO a justiça gratuita a parte executada Pedro da Silva, conforme requerido. Diligencie-se.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 14:57

Mero expediente

14/01/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 12:58

Petição

15/09/2025, 21:29

Todas as movimentações(138)

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 15:15

Petição

27/02/2026, 19:11

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 08:49

Documento (Certidão)

13/02/2026, 08:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2026, 08:48

Documento (Certidão)

13/02/2026, 08:48

Petição

12/02/2026, 15:12

Publicação

22/01/2026, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008782-87.2016.8.21.0001/RS EXECUTADO: PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A): NALA RODRIGUES DINIZ (OAB RS028355) ADVOGADO(A): AGEL WYSE RODRIGUES (OAB RS016999) ADVOGADO(A): SHEILA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS098745) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, DILIGENCIE o cartório no cadastramento do procurador peticionante do evento 47. Ainda, DEFIRO a justiça gratuita a parte executada Pedro da Silva, conforme requerido. Diligencie-se.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 14:57

Mero expediente

14/01/2026, 14:57

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 12:58

Petição

15/09/2025, 21:29

Petição

15/08/2025, 08:04

Confirmada

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2025, 17:31

Documento (Certidão)

13/06/2025, 17:30

Petição

17/03/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5008782-87.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: NOVA RESIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: PEDRO DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 12/03/2025 EDITAL Nº 10078404845 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5008782-87.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: NOVA RESIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA e PEDRO DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) NOVA RESIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 89635841000189, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 13.160,74 (atualizada até 28/09/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 01550/2016, datado de 9 de Junho de 2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 12/03/2025. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008782-87.2016.8.21.0001/RS

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 14:08

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 13:44

Petição

28/09/2024, 11:27

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 12:25

Petição

19/06/2024, 11:24

Documento (Certidão)

16/05/2024, 16:19

Documento (Certidão)

09/05/2024, 15:18

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Petição

30/04/2024, 17:17

Confirmada

30/04/2024, 17:17

Expedida/certificada

26/04/2024, 12:34

Expedida/certificada

26/04/2024, 12:34

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 17:30

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 14:55

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 11:35

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 15:40

Remessa

30/06/2023, 15:25

Petição

08/03/2023, 10:08

Petição

02/03/2023, 17:45

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 08:21

Movimentação processual

06/01/2023, 13:35

Documento (Certidão)

06/01/2023, 13:34

Recebimento

20/07/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 01:42

Recebimento

13/07/2022, 17:21

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 15:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

07/10/2020, 14:41

Recebimento

21/02/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 13:57

Recebimento

08/11/2019, 14:49

Recebimento

30/10/2019, 12:35

Recebimento

18/10/2019, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2019, 13:18

Recebimento

11/10/2019, 09:13

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 11:47

Recebimento

26/07/2019, 15:26

Recebimento

26/07/2019, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2019, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2019, 15:44

Recebimento

09/07/2019, 17:47

Recebimento

08/07/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 13:35

Recebimento

29/04/2019, 12:40

Recebimento

29/04/2019, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2019, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2019, 17:16

Recebimento

11/04/2019, 15:20

Recebimento

10/04/2019, 13:48

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 10:36

Recebimento

06/02/2019, 11:30

Recebimento

06/02/2019, 08:56

Recebimento

21/01/2019, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2019, 16:08

Recebimento

19/11/2018, 15:40

Conclusão (para despacho)

16/11/2018, 14:49

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 16:11

Documento (Mandado)

12/11/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 16:12

Documento (Outros documentos)

30/10/2018, 15:56

Recebimento

12/09/2018, 12:48

Recebimento

11/09/2018, 13:36

Recebimento

11/09/2018, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2018, 16:56

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2018, 16:58

Recebimento

11/07/2018, 11:33

Recebimento

10/07/2018, 15:49

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 14:05

Recebimento

03/07/2018, 16:08

Recebimento

03/07/2018, 15:59

Recebimento

24/05/2018, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2018, 13:07

Documento (Mandado)

24/05/2018, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2018, 11:49

Recebimento

27/11/2017, 14:57

Recebimento

20/11/2017, 14:36

Conclusão (para despacho)

16/11/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/11/2017, 14:55

Recebimento

26/10/2017, 12:51

Recebimento

25/10/2017, 11:05

Recebimento

06/10/2017, 10:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/10/2017, 13:40

Expedição de documento (Carta)

08/08/2017, 15:38

Recebimento

08/08/2017, 15:35

Recebimento

08/08/2017, 14:45

Expedição de documento (Carta)

08/08/2017, 11:48

Recebimento

03/02/2017, 12:03

Recebimento

01/02/2017, 16:17

Conclusão (para despacho)

31/01/2017, 16:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 11:48

Recebimento

09/12/2016, 11:31

Recebimento

07/12/2016, 16:30

Recebimento

16/11/2016, 14:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2016, 16:54

Recebimento

01/11/2016, 15:32

Recebimento

30/09/2016, 12:10

Recebimento

30/09/2016, 12:04

Recebimento

30/09/2016, 12:02

Expedição de documento (Carta)

26/09/2016, 09:48

Recebimento

23/08/2016, 16:53

Recebimento

22/08/2016, 10:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2016, 15:57

Distribuição (sorteio)

15/07/2016, 10:50

•13/03/2025, 00:00