Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005908-20.2021.8.21.0013/RS
RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL
APELANTE: ELAINE MARA ORSO (RÉU)
ADVOGADO(A): VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314)
ADVOGADO(A): FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
01/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 15:28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
10/10/2025, 10:02
Expedida/Certificada
22/09/2025, 12:25
Baixa Definitiva
22/09/2025, 09:05
Remessa (outros motivos)
18/09/2025, 09:18
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 09:18
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 14:09
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:12
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 14:37
Publicação
10/07/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5005908-20.2021.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: ELAINE MARA ORSO
ADVOGADO(A): FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272)
ADVOGADO(A): VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV
Número: 50059082020218210013/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5005908-20.2021.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: ELAINE MARA ORSO
ADVOGADO(A): FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272)
ADVOGADO(A): VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV
Número: 50059082020218210013/TJRS
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 17:34
Expedida/certificada
08/07/2025, 15:43
Recebimento
24/06/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005908-20.2021.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50059082020218210013/RS) RELATOR: BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
APELANTE: ELAINE MARA ORSO (RÉU)
ADVOGADO(A): VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314)
ADVOGADO(A): FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 26/05/2025 - Conhecido o recurso e provido
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/05/2025, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELAINE MARA ORSO (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR SCHONS DE LIMA (OAB RS092314) ADVOGADO(A): FREDERICO MIORANDO CASTANHO (OAB RS097272)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5005908-20.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
09/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2025, 14:37
Decurso de Prazo
08/03/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 17:10
Confirmada
12/02/2025, 07:40
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:47
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:02
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 16:46
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Confirmada
20/12/2024, 05:47
Expedida/certificada
19/12/2024, 18:56
Procedência
19/12/2024, 18:56
Conclusão (para julgamento)
26/01/2024, 11:18
Movimentação processual
08/08/2023, 14:47
Mero expediente
09/02/2023, 11:39
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 11:37
Conclusão (para despacho)
12/10/2022, 17:02
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:23
Petição (Petição (outras))
28/08/2022, 23:00
Confirmada
14/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/08/2022, 16:43
Mero expediente
04/08/2022, 16:43
Conclusão (para despacho)
27/07/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 15:01
Confirmada
08/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/03/2022, 17:25
Mero expediente
29/03/2022, 17:25
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 15:48
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 12:30
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:23
Confirmada
27/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
17/12/2021, 01:40
Decurso de Prazo
17/12/2021, 01:06
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 23:40
Documento (Carta)
24/11/2021, 07:39
Expedição de documento (Carta)
03/11/2021, 14:02
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 20:14
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 12:57
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/10/2021, 10:05
Confirmada
25/09/2021, 08:04
Expedida/certificada
24/09/2021, 11:20
Decurso de Prazo
24/09/2021, 01:04
Documento (Carta)
31/08/2021, 07:40
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:05
Expedição de documento (Carta)
06/08/2021, 17:11
Confirmada
30/07/2021, 10:55
Expedida/certificada
29/07/2021, 18:22
Mero expediente
29/07/2021, 18:22
Conclusão (para despacho)
23/07/2021, 13:22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/07/2021, 11:39
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)