Execução Fiscal 5006193-89.2022.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CANELA / RS

Autor

ALETHI VENDAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PORT HANEL

OAB/RS 078791·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO RETAMAR ARBIZA

OAB/RS 119337·CPF·Representa: Réu

PRISCILA FAVARETTO

OAB/RS 079796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:03

Petição

23/02/2026, 13:40

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2025, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 10:13

Petição

05/12/2025, 19:02

Confirmada

29/11/2025, 21:49

Expedida/certificada

19/11/2025, 12:30

Petição

18/11/2025, 12:55

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 09:16

Petição

28/10/2025, 19:00

Petição

23/10/2025, 11:43

Todas as movimentações(85)

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:03

Petição

23/02/2026, 13:40

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2025, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 14:27

Documentos

•13/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 10:13

Petição

05/12/2025, 19:02

Confirmada

29/11/2025, 21:49

Expedida/certificada

19/11/2025, 12:30

Petição

18/11/2025, 12:55

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2025, 17:39

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 09:16

Petição

28/10/2025, 19:00

Petição

23/10/2025, 11:43

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 15:38

Mero expediente

31/07/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 14:59

Documento (Certidão)

31/07/2025, 13:23

Mero expediente

17/07/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 11:29

Petição

16/06/2025, 13:41

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006193-89.2022.8.21.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS EXECUTADO: ALETHI VENDAS LTDA Local: Canela Data: 12/03/2025 EDITAL Nº 10078436803 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela. Processo: 5006193-89.2022.8.21.0041. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CANELA / RS. Parte Ré: ALETHI VENDAS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALESSANDRA CORREA BARBOSA VILELA DE PAULA, CPF nº 937.839.221-00, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 15.416,37 (atualizada até 08/03/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 100780/2022 até 100795/2022, 105387/2022 até 105409/2022, datado de 10/10/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canela, 12/03/2025. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): SIMONE RIBEIRO CHALELA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006193-89.2022.8.21.0041/RS

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 16:46

Expedida/certificada

12/03/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 06:37

Petição

08/03/2025, 09:39

Documento (Certidão)

20/01/2025, 23:09

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 09:18

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 17:36

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 17:31

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 18:02

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:56

Expedida/Certificada

05/11/2024, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 15:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2024, 14:17

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 10:44

Petição

01/11/2024, 21:40

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2024, 23:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2024, 20:53

Petição

21/06/2024, 11:26

Documento (Certidão)

16/05/2024, 00:03

Documento (Certidão)

07/05/2024, 18:28

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 12:58

Documento (Carta)

06/04/2024, 09:07

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedição de documento (Carta)

15/03/2024, 13:54

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 09:08

Petição

16/02/2024, 07:24

Documento (Certidão)

25/11/2023, 21:45

Documento (Carta)

23/10/2023, 08:29

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:10

Documento (Carta)

08/10/2023, 11:48

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:35

Expedição de documento (Carta)

29/08/2023, 14:34

Expedição de documento (Carta)

30/05/2023, 13:31

Petição

29/05/2023, 12:36

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2023, 13:30

Documento (Mandado)

05/05/2023, 13:26

Mandado

28/04/2023, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2023, 18:01

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

26/04/2023, 10:02

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:36

Ato ordinatório

25/04/2023, 18:36

Petição

12/04/2023, 09:59

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 16:56

Documento (Carta)

29/11/2022, 18:29

Expedição de documento (Carta)

03/11/2022, 08:21

Mero expediente

01/11/2022, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 07:35

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 08:41