Execução Fiscal 5000015-44.2009.8.21.0118 - TJRS

Execução Fiscal 5000015-44.2009.8.21.0118 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

20/04/2026, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2026, 07:17

Petição

27/03/2026, 18:45

Publicação

27/03/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015-44.2009.8.21.0118/RS EXECUTADO: C G E COMERCIAL GAUCHA DE ELETRICIDADE LTDA - EPP ADVOGADO(A): ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO(A): CARLOS ALFREDO MULLER KLUG (OAB RS040539) EXECUTADO: TIAGO DE AVILA PEREIRA ADVOGADO(A): ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO(A): CARLOS ALFREDO MULLER KLUG (OAB RS040539) EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO(A): CARLOS ALFREDO MULLER KLUG (OAB RS040539) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão agravada (evento 188, DESPADEC1) por seus próprios fundamentos. O Estado do Rio Grande do Sul questionou a avaliação do imóvel penhorado, alegando excesso em relação aos preços de mercado. Contudo, a questão encontra-se preclusa, uma vez que o exequente foi devidamente intimado da avaliação e não apresentou impugnação no prazo legal. Novos elementos apresentados posteriormente, como a informação do leiloeiro e a tabela do INCRA, não infirmam a consolidação da avaliação. Dessa forma, não há razão para reconsideração. Recebo a comunicação de Agravo de Instrumento (evento 201, PET1), mantendo integralmente o decidido no evento 188, DESPADEC1. Intime-se o exequente para que informe como pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão. Intimações agendadas eletronicamente. Cumpra-se.

26/03/2026, 00:00

Petição

25/03/2026, 11:32

Expedida/certificada

25/03/2026, 10:15

Comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 17:33

Petição

27/01/2026, 13:29

Expedida/Certificada

27/01/2026, 13:28

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000015-44.2009.8.21.0118.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: C G E COMERCIAL GAUCHA DE ELETRICIDADE LTDA - EPP EXECUTADO: TIAGO DE AVILA PEREIRA EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA Local: Piratini Data: 12/05/2025 EDITAL Nº 10082278985 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Piratini. Processo: 5000015-44.2009.8.21.0118. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: C G E COMERCIAL GAUCHA DE ELETRICIDADE LTDA - EPP, TIAGO DE AVILA PEREIRA e LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados: Vara/Comarca: Vara Judicial da Comarca de Piratini/ EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015- 44.2009.8.21.0118/RS. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / EXECUTADO: C G E COMERCIAL GAUCHA DE ELETRICIDADE LTDA – EPP - EXECUTADO: TIAGO DE AVILA PEREIRA -EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA. OBJETO: Venda em 1º Leilão, dia 06/06/2025 às 15:00 horas, e 2º Leilão, dia 16/06/2025 às 15:00 horas, OBJETO: Venda em 1ª e 2ª Praça/Leilão somente por meio eletrônico modalidade ON-LINE, através do site: http://www.ruipintoleiloeiro.com.br/. E-mail: [email protected]. Telefones de contato: (53)32292928, (53) 999947866 e (53) 992088863. BEM: Uma fração de campo de 8ha.56a.66ca. (oito hectares, cinquenta e seis ares e sessenta e seis centiares), dentro de uma área maior de 112ha.30a.50ca., situada no segundo (2º) suddistrito de Piratini, lugar denomina “Espírito Santo”, confrontando-se com a estrada real que vai ao Passo do Bazilio e cocuruto., demais confrontações e características conforme Matrícula nº 1632 do Cartório do Registro de Imóveis da de Piratini Livro nº 2 – Registro Geral. AVALIAÇÃO em 11/09/2024 por R$ 214.165,00 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais). ÔNUS:Av.19/1632 – Penhora – área ideal de oito hectares, cinquenta e seis ares e sessenta e seis centiares – constante do R.2/1632, Processo n° 118/1.09.0000609-7, Vara Judicial de Piratini, Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / EXECUTADO: C G E COMERCIAL GAUCHA DE ELETRICIDADE LTDA – EPP - EXECUTADO: TIAGO DE AVILA PEREIRA -EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA. As despesas correrão por conta do arrematante, Comissão 06%. Se não houver lance superior à avaliação, fica designado 2º Leilão dia 16/06/2025, no mesmo horário, somente por meio eletrônico modalidade ONLINE, sendo o bem arrematado pela melhor oferta não admitindo preço vil sendo que não poderá ser vendido por valor inferior a 50% da avaliação ou, caso parcelado, deverá ser pelo valor integral da avaliação. Os devedores, seus procuradores e as partes, em caso não encontrados pelo Oficial de Justiça para a cientificação pessoal, fica por este Edital INTIMADOS. Leiloeiro Público Oficial: Sr. Rui Cesar Fernandes Pinto. Servidora de Secretaria: Sra. Juliana de Oliveira Franscisco. Juiz de Direito: Dr. Frederico de Lemos Carneiro Monteiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015-44.2009.8.21.0118/RS

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: C G E COMERCIAL GAUCHA DE ELETRICIDADE LTDA - EPP EXECUTADO: TIAGO DE AVILA PEREIRA EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA Local: Piratini Data: 11/03/2025 EDITAL Nº 10078362867 Edital de Intimação de Leilão/PraçaPrazo do Edital: 20 dias ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÕES – LEILÕES/PRAÇAS INTIMAÇÕES DE: C G E COMERCIAL GAUCHA DE ELETRICIDADE LTDA - EPP TIAGO DE AVILA PEREIRA LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA Vara/Comarca: Vara Judicial da Comarca de PiraƟni/ EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015- 44.2009.8.21.0118/RS. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / EXECUTADO: C G E COMERCIAL GAUCHA DE ELETRICIDADE LTDA – EPP - EXECUTADO: TIAGO DE AVILA PEREIRA -EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA. OBJETO: Venda em 1º Leilão, dia 11/04/2025 às 15:00 horas, e 2º Leilão, dia 21/04/2025 às 15:00 horas, OBJETO: Venda em 1ª e 2ª Praça/Leilão somente por meio eletrônico modalidade ON-LINE, através do site: hƩp://www.ruipintoleiloeiro.com.br/. E-mail: [email protected]. Telefones de contato: (53)32292928, (53) 999947866 e (53) 992088863. BEM: Uma fração de campo de 8ha.56a.66ca. (oito hectares, cinquenta e seis ares e sessenta e seis cenƟares), dentro de uma área maior de 112ha.30a.50ca., situada no segundo (2º) suddistrito de PiraƟni, lugar denomina “Espírito Santo”, confrontando-se com a estrada real que vai ao Passo do Bazilio e cocuruto., demais confrontações e caracterísƟcas conforme Matrícula nº 1632 do Cartório do Registro de Imóveis da de PiraƟni Livro nº 2 – Registro Geral. AVALIAÇÃO em 11/09/2024 por R$ 214.165,00 (duzentos e quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais). ÔNUS:Av.19/1632 – Penhora – área ideal de oito hectares, cinquenta e seis ares e sessenta e seis cenƟares – constante do R.2/1632, Processo n° 118/1.09.0000609-7, Vara Judicial de PiraƟni, Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / EXECUTADO: C G E COMERCIAL GAUCHA DE ELETRICIDADE LTDA – EPP - EXECUTADO: TIAGO DE AVILA PEREIRA -EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA. As despesas correrão por conta do arrematante, Comissão 06%. Se não houver lance superior à avaliação, fica designado 2º Leilão dia 21/04/2025, no mesmo horário, somente por meio eletrônico modalidade ONLINE, sendo o bem arrematado pela melhor oferta não admiƟndo preço vil sendo que não poderá ser vendido por valor inferior a 50% da avaliação ou, caso parcelado, deverá ser pelo valor integral da avaliação. Os devedores, seus procuradores e as partes, em caso não encontrados pelo Oficial de JusƟça para a cienƟficação pessoal, fica por este Edital INTIMADOS. Leiloeiro Público Oficial: Sr. Rui Cesar Fernandes Pinto. Servidora de Secretaria: Sra. Juliana de Oliveira Franscisco. Juiz de Direito: Dr. Rodrigo Otavio Lauriano Ferreira. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015-44.2009.8.21.0118/RS / -

13/03/2025, 00:00

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