Apelação Cível 5112301-39.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 13:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/02/2026, 13:37

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 10:49

Distribuição (sorteio)

30/01/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5112301-39.2020.8.21.0001/RS AUTOR: ANDERSON MAURICIO LAYDNER ADVOGADO(A): JAISSON PINTO WAGNER (OAB RS090884) SENTENÇA Isso posto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Monitória juizada por ANDERSON MAURÍCIO LAYDNER contra MG MERCADO DUBOM LTDA, para constituir de pleno direito o título executivo, determinando, contudo, a retificação do cálculo exequendo, excluindo-se a multa de 2% aplicada.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5112301-39.2020.8.21.0001/RS AUTOR: ANDERSON MAURICIO LAYDNER ADVOGADO(A): JAISSON PINTO WAGNER (OAB RS090884) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, declinando a utilidade e adequação de cada meio de prova requerido, no prazo máximo de dez dias. No silêncio, o feito será julgado antecipadamente. Diligências legais.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5112301-39.2020.8.21.0001/RS RELATOR: DEBORA KLEEBANK AUTOR: ANDERSON MAURICIO LAYDNER ADVOGADO(A): JAISSON PINTO WAGNER (OAB RS090884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 08/09/2025 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5112301-39.2020.8.21.0001/RS AUTOR: ANDERSON MAURICIO LAYDNER ADVOGADO(A): JAISSON PINTO WAGNER (OAB RS090884) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido formulado no evento 121.1, pois não houve a conversão d o mandado inicial em mandado executivo. Assim, à Defensoria Pública, na forma determinada no evento 111.1. Intime-se. Diligências Legais.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5112301-39.2020.8.21.0001/RS RELATOR: DEBORA KLEEBANK AUTOR: ANDERSON MAURICIO LAYDNER ADVOGADO(A): JAISSON PINTO WAGNER (OAB RS090884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 13/03/2025 - Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: ANDERSON MAURICIO LAYDNER RÉU: MG MERCADO DUBOM LTDA Local: Porto Alegre Data: 12/03/2025 EDITAL Nº 10078450830 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. CITAÇÃO da parte ré MG MERCADO DUBOM LTDA, CNPJ: 33283259000146 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 1.047,07, calculado até 04/12/2020, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento), no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. No caso de integral pagamento, ficará isento(a) do pagamento de custas processuais. Caso pretenda se opor à ação monitória, poderá oferecer EMBARGOS no mesmo prazo. Se não houver pagamento e não forem apresentados embargos, ficará constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Não havendo embargos, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Porto Alegre, 12 de Março de 2025. SERVIDOR(A):PATRICIA CRISTIANE SEIBT. JUIZ(A): DEBORA KLEEBANK Edital 80 - MONITÓRIA Nº 5112301-39.2020.8.21.0001/RS

13/03/2025, 00:00

Documentos

•05/12/2025, 00:00