Execução Fiscal 5000023-45.2015.8.21.0139 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Triunfo

Partes do Processo

SANDRO OLIVEIRA BAPTISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:07

Trânsito em julgado

08/04/2025, 18:15

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:57

Publicação

14/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANDRO OLIVEIRA BAPTISTA SENTENÇA Em face do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000023-45.2015.8.21.0139/RS

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PETROBOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A SENTENÇA Em face do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000023-45.2015.8.21.0139/RS

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 12:59

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:35

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:52

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:07

Trânsito em julgado

08/04/2025, 18:15

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 09:57

Publicação

14/03/2025, 02:30

Documentos

•13/03/2025, 00:00

•13/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SANDRO OLIVEIRA BAPTISTA SENTENÇA Em face do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000023-45.2015.8.21.0139/RS

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PETROBOM DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A SENTENÇA Em face do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000023-45.2015.8.21.0139/RS

13/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2025, 12:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 12:59

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:35

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:52

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 12:51

deferimento

20/03/2024, 12:51

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 13:03

Confirmada

03/02/2024, 13:03

Expedida/certificada

29/01/2024, 13:01

Documento (Certidão)

29/01/2024, 13:01

Mero expediente

06/01/2024, 12:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 09:25

Reativação

30/11/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:45

Baixa Definitiva

21/03/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 10:12

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 21:12

Confirmada

01/12/2022, 21:12

Expedida/certificada

28/11/2022, 10:05

Recebimento

20/10/2022, 03:29

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 13:48

Recebimento

12/09/2022, 18:02

Recebimento

30/06/2022, 13:46

Recebimento

27/06/2022, 13:31

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 15:03

Recebimento

15/06/2022, 17:39

Recebimento

20/05/2022, 16:28

Recebimento

07/04/2022, 16:28

Recebimento

07/04/2022, 10:05

Conclusão (para despacho)

06/04/2022, 14:43

Recebimento

28/01/2022, 13:51

Recebimento

27/01/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 15:43

Recebimento

13/12/2021, 17:25

Recebimento

09/11/2021, 16:50

Recebimento

26/10/2021, 15:15

Recebimento

18/10/2021, 14:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/11/2020, 15:06

Recebimento

16/06/2020, 15:47

Recebimento

12/03/2020, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2020, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2020, 10:16

Recebimento

20/01/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 13:59

Recebimento

15/01/2020, 12:56

Recebimento

15/01/2020, 10:43

Recebimento

14/01/2020, 14:09

Recebimento

14/11/2019, 09:55

Recebimento

13/11/2019, 15:38

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 17:09

Recebimento

24/10/2019, 15:45

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 15:04

Recebimento

22/10/2019, 15:20

Recebimento

28/08/2019, 13:50

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 13:49

Recebimento

27/08/2019, 14:49

Recebimento

24/07/2019, 11:09

Recebimento

22/07/2019, 11:14

Expedição de documento (Carta)

17/06/2019, 17:49

Recebimento

30/05/2019, 09:33

Recebimento

21/05/2019, 16:03

Recebimento

04/04/2019, 13:26

Recebimento

20/11/2018, 10:53

Recebimento

22/08/2018, 10:39

Recebimento

13/11/2017, 09:48

Recebimento

13/11/2017, 09:48

Remessa (outros motivos)

09/11/2017, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2017, 14:24

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 13:54

Recebimento

15/09/2017, 13:29

Recebimento

15/09/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 14:20

Recebimento

14/08/2017, 13:10

Recebimento

14/08/2017, 10:13

Conclusão (para despacho)

21/07/2017, 16:06

Documento (Outros documentos)

21/07/2017, 16:06

Recebimento

20/07/2017, 15:38

Expedição de documento (Carta)

26/05/2017, 12:56

Recebimento

20/04/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 15:52

Recebimento

20/04/2017, 14:49

Recebimento

14/03/2017, 09:58

Expedição de documento (Carta)

16/02/2017, 14:47

Recebimento

10/02/2017, 11:41

Recebimento

09/02/2017, 14:47

Recebimento

04/11/2016, 14:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2016, 14:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2016, 15:00

Expedição de documento (Carta)

05/10/2016, 15:34

Recebimento

29/09/2016, 13:49

Recebimento

28/09/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 15:50

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 15:48

Recebimento

15/09/2016, 15:01

Recebimento

04/08/2016, 15:56

Recebimento

04/08/2016, 10:13

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 16:36

Recebimento

19/07/2016, 16:06

Recebimento

16/06/2016, 15:25

Recebimento

16/06/2016, 14:28

Conclusão (para despacho)

07/06/2016, 10:29

Recebimento

31/05/2016, 14:44

Recebimento

11/05/2016, 11:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2016, 14:00

Expedição de documento (Carta)

23/03/2016, 10:54

Recebimento

01/03/2016, 10:59

Recebimento

23/02/2016, 14:12

Recebimento

03/12/2015, 16:29

Recebimento

26/11/2015, 17:33

Recebimento

26/11/2015, 17:21

Remessa (em diligência)

23/11/2015, 12:00

Recebimento

20/11/2015, 14:59

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2015, 15:21

Recebimento

13/11/2015, 09:16

Documento (Mandado)

25/06/2015, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2015, 11:06

Recebimento

29/01/2015, 15:59

Distribuição (sorteio)

22/01/2015, 11:42