Execução Fiscal 5000821-13.2022.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5000821-13.2022.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

04/02/2026, 20:38

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:58

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:09

Publicação

11/12/2025, 03:25

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 14:16

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000821-13.2022.8.21.0025/RS EXECUTADO: FLAVIO ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): CAROLINA FALCAO PINHEIRO (OAB RS119114) DESPACHO/DECISÃO A ordem de bloqueio no SISBAJUD na modalidade teimosinha, foi encerrada (evento 89). E, conforme o próprio executado afirmou (evento 101, PET1), a sentença que determinou a extinção do feito em razão do pagamento, também determinou o desbloqueio dos valores diretamente no SISBAJUD (evento 94, SENT1). Veja-se: Assim, uma vez que os valores não foram transferidos para a conta judicial remunerada, não há que se falar em depósito na conta em nome do executado. Realizada nova consulta no SISBAJUD nesta data, não há nestes autos ordem judicial de bloqueio de valores vigente, conforme comprovante que segue: Compete à parte executada e a seu procurador diligenciar junto à instituição financeira a origem do bloqueio de valores realizados após a ordem de desbloqueio deste Juízo e, se ainda se tratar deste processo, deverão juntar documento emitido pela instituição financeira comprovando a informação, por meio do número do protocolo no SISBAJUD.

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2025, 14:34

Outras Decisões

09/12/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 11:15

Petição

07/12/2025, 14:57

Petição

03/12/2025, 23:30

Remessa

25/11/2025, 18:45

Trânsito em julgado

25/11/2025, 18:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA INDART OLIVEIRA APELADO: FLAVIO ALVES RIBEIRO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de março de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5000821-13.2022.8.21.0025/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

13/03/2025, 00:00

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Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Remessa

Trânsito em julgado

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