Execução Fiscal 5015941-43.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.622,52

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

VIVALDINO MEIRELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARCHETTO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 120642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

26/01/2026, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/11/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/10/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/10/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:07

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:41

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2025

26/01/2026, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/11/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 13:50

16/10/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

13/10/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/10/2025, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

05/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/07/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:07

Alterado o assunto processual

14/07/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/04/2025, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/04/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/02/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/02/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 13:50

Decisão Interlocutória

27/01/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/10/2024, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:09

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50159414320208210033.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS EXECUTADO: VIVALDINO MEIRELLES Local: São Leopoldo Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054739581 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. Processo: 50159414320208210033. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS e RÉ(U) VIVALDINO MEIRELLES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VIVALDINO MEIRELLES, CPF: 20400845091para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.860,57, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2020/1759, datado de 18/12/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SÃO LEOPOLDO, 20/02/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(A): MARIA ALINE CAZALI OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015941-43.2020.8.21.0033/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/08/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 12:36

Decisão Interlocutória

09/08/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/01/2023, 15:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

26/09/2022, 01:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

05/09/2022, 14:53

Expedição de mandado - CM0033

05/09/2022, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/08/2022, 18:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225301909

09/07/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/06/2022, 14:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

18/04/2022, 10:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/04/2022, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/03/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

16/11/2021, 06:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/05/2021, 16:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 22:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2021, 13:02

Decisão Interlocutória

26/04/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 15:21