Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000521-36.2019.8.21.0064/RS RELATOR: VALERIANO SANTOS FILHO
AUTOR: MIRIA MARTINS GUERRA
ADVOGADO(A): MIGUELANGELO DE CONTO (OAB RS103784)
AUTOR: HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MIGUELANGELO DE CONTO (OAB RS103784)
RÉU: PAULO GERSON LOPES PEIXOTO
ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356)
ADVOGADO(A): BIBIANA FERRASSI DUARTE (OAB RS037862)
RÉU: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO
ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064)
ADVOGADO(A): CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS011338)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 06/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> STO1CIV
Número: 50005213620198210064/TJRS
27/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2025, 14:30
Trânsito em julgado
06/06/2025, 14:26
Decurso de Prazo
06/06/2025, 01:02
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 08:31
Confirmada
06/05/2025, 08:30
Expedida/certificada
05/05/2025, 15:32
Expedida/certificada
05/05/2025, 15:32
Expedida/certificada
05/05/2025, 15:32
Remessa (outros motivos)
02/05/2025, 18:40
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 17:44
Não-Provimento
25/04/2025, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUELANGELO DE CONTO (OAB RS103784)
APELANTE: MIRIA MARTINS GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUELANGELO DE CONTO (OAB RS103784)
APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) ADVOGADO(A): CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS011338)
APELADO: PAULO GERSON LOPES PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): BIBIANA FERRASSI DUARTE (OAB RS037862) ADVOGADO(A): OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB RS102749) ADVOGADO(A): RAFAELA JARDIM SOTO (OAB RS088545) ADVOGADO(A): MARCELA DA ROCHA MIGUENS (OAB RS102636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000521-36.2019.8.21.0064/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUELANGELO DE CONTO (OAB RS103784)
APELANTE: MIRIA MARTINS GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUELANGELO DE CONTO (OAB RS103784)
APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) ADVOGADO(A): CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS011338)
APELADO: PAULO GERSON LOPES PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): BIBIANA FERRASSI DUARTE (OAB RS037862) ADVOGADO(A): OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB RS102749) ADVOGADO(A): RAFAELA JARDIM SOTO (OAB RS088545) ADVOGADO(A): MARCELA DA ROCHA MIGUENS (OAB RS102636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS (ART. 942 DO CPC), COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000521-36.2019.8.21.0064/RS (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT
08/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2025, 18:13
Sobrestado
26/03/2025, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUELANGELO DE CONTO (OAB RS103784)
APELANTE: MIRIA MARTINS GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIGUELANGELO DE CONTO (OAB RS103784)
APELADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MARONEZ BRAGATO (OAB RS026064) ADVOGADO(A): CARLOS ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RS011338)
APELADO: PAULO GERSON LOPES PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572) ADVOGADO(A): BIBIANA FERRASSI DUARTE (OAB RS037862) ADVOGADO(A): OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB RS102749) ADVOGADO(A): RAFAELA JARDIM SOTO (OAB RS088545) ADVOGADO(A): MARCELA DA ROCHA MIGUENS (OAB RS102636) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000521-36.2019.8.21.0064/RS (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT