5. ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA DE CAMPOS CORREIA
OAB/PR 39668·CPF·Representa: Autor
PAULA CRISTINA PADILHA
OAB/RS 59962·CPF·Representa: Autor
EVELISE CARLA DO NASCIMENTO
OAB/RS 45854·CPF·Representa: Autor
DANIEL MARCUS
OAB/SP 181463·CPF·Representa: Autor
JAURO DUARTE VON GEHLEN
OAB/RS 33924·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3061914/RS (2025/0367594-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI
AGRAVANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI
ADVOGADOS: EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
PAULA CRISTINA PADILHA - RS059962
AGRAVADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA
ADVOGADOS: JAURO DUARTE VON GEHLEN - RS033924
LEOPOLDO BARCELOS LARA - RS082399A
AGRAVADO: FAIRWAY SEGUROS S A
ADVOGADOS: DÉBORA SCHALCH - SP113514
DANIEL MARCUS - SP181463
FELIPE CARVAS - SP316141
AGRAVADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA
ADVOGADO: LUCIANA DE CAMPOS CORREIA HEY - PR039668
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/11/2025.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3061914/RS (2025/0367594-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI
AGRAVANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI
ADVOGADOS: EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
PAULA CRISTINA PADILHA - RS059962
AGRAVADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA
ADVOGADOS: JAURO DUARTE VON GEHLEN - RS033924
LEOPOLDO BARCELOS LARA - RS082399A
AGRAVADO: FAIRWAY SEGUROS S A
ADVOGADOS: DÉBORA SCHALCH - SP113514
DANIEL MARCUS - SP181463
FELIPE CARVAS - SP316141
AGRAVADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA
ADVOGADO: LUCIANA DE CAMPOS CORREIA HEY - PR039668
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
30/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3061914/RS (2025/0367594-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI
AGRAVANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI
ADVOGADOS: EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
PAULA CRISTINA PADILHA - RS059962
AGRAVADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA
ADVOGADOS: JAURO DUARTE VON GEHLEN - RS033924
LEOPOLDO BARCELOS LARA - RS082399A
AGRAVADO: FAIRWAY SEGUROS S A
ADVOGADOS: DÉBORA SCHALCH - SP113514
DANIEL MARCUS - SP181463
FELIPE CARVAS - SP316141
AGRAVADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA
ADVOGADO: LUCIANA DE CAMPOS CORREIA HEY - PR039668
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/10/2025.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50080828020188210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028)
ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223)
ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU)
ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514)
ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 07/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50080828020188210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854)
APELANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI (AUTOR)
ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854)
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028)
ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223)
ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU)
ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514)
ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 15/07/2025 - Recurso Especial não admitido
16/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
15/07/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50080828020188210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028)
ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223)
ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU)
ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514)
ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 30/04/2025 - RECURSO ESPECIAL
21/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/03/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
APELANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215) ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
APELANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215) ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) TESTEMUNHA: DIOGO RAFAEL MARAFIGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON DE BAIRROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIENAI TOLEDO DE CHAVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILSON LUIZ DE MEDEIROS PAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO RODRIGUES LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
APELANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215) ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) TESTEMUNHA: DIOGO RAFAEL MARAFIGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON DE BAIRROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIENAI TOLEDO DE CHAVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILSON LUIZ DE MEDEIROS PAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO RODRIGUES LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3061914/RS (2025/0367594-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI
AGRAVANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI
ADVOGADOS: EVELISE CARLA DO NASCIMENTO - RS045854
PAULA CRISTINA PADILHA - RS059962
AGRAVADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA
ADVOGADOS: JAURO DUARTE VON GEHLEN - RS033924
LEOPOLDO BARCELOS LARA - RS082399A
AGRAVADO: FAIRWAY SEGUROS S A
ADVOGADOS: DÉBORA SCHALCH - SP113514
DANIEL MARCUS - SP181463
FELIPE CARVAS - SP316141
AGRAVADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA
ADVOGADO: LUCIANA DE CAMPOS CORREIA HEY - PR039668
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/10/2025.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50080828020188210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028)
ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223)
ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU)
ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514)
ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 07/08/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50080828020188210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI (AUTOR)
ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854)
APELANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI (AUTOR)
ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
ADVOGADO(A): EVELISE CARLA DO NASCIMENTO (OAB RS045854)
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028)
ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223)
ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU)
ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514)
ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 132 - 15/07/2025 - Recurso Especial não admitido
16/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
15/07/2025, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50080828020188210021/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028)
ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223)
ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399)
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU)
ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514)
ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 30/04/2025 - RECURSO ESPECIAL
21/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/03/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
APELANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215) ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
13/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/12/2024, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
APELANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215) ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) TESTEMUNHA: DIOGO RAFAEL MARAFIGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON DE BAIRROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIENAI TOLEDO DE CHAVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILSON LUIZ DE MEDEIROS PAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO RODRIGUES LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BRENO TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483)
APELANTE: LIEGE TRAMONTIN RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUSA PADILHA (OAB RS070483) ADVOGADO(A): Paula Cristina Padilha (OAB RS059962)
APELADO: ADDVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CAMPOS CORREIA (OAB PR039668)
APELADO: COMERCIAL ZAFFARI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL MUXFELDT (OAB RS024028) ADVOGADO(A): ROSSANO BUAES DUARTE (OAB RS043223) ADVOGADO(A): LEOPOLDO BARCELOS LARA (OAB RS082399) ADVOGADO(A): JAURO DUARTE VON GEHLEN
APELADO: FAIRWAY SEGUROS S A (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB RS093215) ADVOGADO(A): DEBORA SCHALCH (OAB SP113514) TESTEMUNHA: DIOGO RAFAEL MARAFIGA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON DE BAIRROS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIENAI TOLEDO DE CHAVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILSON LUIZ DE MEDEIROS PAZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO BATISTA RODRIGUES ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO RODRIGUES LIMA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente
80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5008082-80.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES
17/10/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
01/08/2024, 16:39
Comunicação eletrônica
16/07/2024, 17:16
Remessa (em grau de recurso)
20/06/2024, 15:50
Decurso de Prazo
07/06/2024, 01:03
Petição
31/05/2024, 14:56
Documento (Certidão)
16/05/2024, 12:36
Documento (Certidão)
09/05/2024, 12:32
Petição
08/05/2024, 09:08
Petição
06/05/2024, 23:00
Confirmada
18/04/2024, 23:59
Confirmada
17/04/2024, 13:33
Expedida/certificada
08/04/2024, 15:32
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:34
Petição
02/04/2024, 19:30
Decurso de Prazo
02/04/2024, 01:20
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Confirmada
08/03/2024, 13:10
Expedida/certificada
01/03/2024, 09:41
Conclusão (para julgamento)
02/06/2023, 13:58
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 13:04
Petição
31/05/2023, 18:04
Petição
31/05/2023, 15:40
Petição
30/05/2023, 15:50
Petição
26/05/2023, 15:02
Decurso de Prazo
06/05/2023, 01:17
Em audiência
03/05/2023, 15:55
Em audiência
03/05/2023, 15:55
de Instrução (realizada; Juiz(a))
03/05/2023, 15:54
Documento (Certidão)
02/05/2023, 13:24
Documento (Outros documentos)
02/05/2023, 13:15
Petição
28/04/2023, 11:17
Confirmada
27/04/2023, 23:59
Petição
27/04/2023, 15:29
Confirmada
27/04/2023, 15:27
Confirmada
27/04/2023, 15:27
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:16
Confirmada
27/04/2023, 12:08
Documento (Mandado)
20/04/2023, 15:50
Conclusão (para despacho)
18/04/2023, 15:57
Expedida/certificada
17/04/2023, 10:37
Expedida/certificada
17/04/2023, 10:37
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 11:19
Mandado
14/04/2023, 11:14
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2023, 11:14
Documento (Outros documentos)
14/04/2023, 11:06
Expedição de documento (Ofício)
14/04/2023, 09:53
Documento (Carta)
14/04/2023, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 23:45
Documento (Carta)
20/03/2023, 08:23
de Instrução (designada; Juiz(a))
17/03/2023, 12:22
Petição
16/03/2023, 12:00
Documento (Carta)
15/03/2023, 08:41
de Instrução (realizada; Juiz(a))
14/03/2023, 15:46
Documento (Outros documentos)
14/03/2023, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 14:51
Petição
14/03/2023, 12:11
Petição
14/03/2023, 11:05
Petição
13/03/2023, 14:21
Petição
13/03/2023, 14:21
Petição
08/03/2023, 10:40
Petição
08/03/2023, 10:32
Petição
08/03/2023, 10:32
Decurso de Prazo
23/02/2023, 01:57
Decurso de Prazo
18/02/2023, 01:28
Documento (Ofício)
14/02/2023, 14:39
Decurso de Prazo
14/02/2023, 03:02
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Documento (Ofício)
13/02/2023, 13:16
Decurso de Prazo
11/02/2023, 01:27
Petição
10/02/2023, 15:46
Confirmada
10/02/2023, 13:00
Documento (Ofício)
10/02/2023, 11:25
Documento (Outros documentos)
06/02/2023, 19:15
Documento (Outros documentos)
06/02/2023, 19:11
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2023, 16:50
Expedição de documento (Carta)
06/02/2023, 11:19
Expedição de documento (Carta)
06/02/2023, 11:10
de Instrução (designada; Juiz(a))
06/02/2023, 10:59
Mudança de Parte
06/02/2023, 10:58
Movimentação processual
06/02/2023, 10:57
Confirmada
04/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2023, 16:23
Mero expediente
03/02/2023, 16:23
Confirmada
03/02/2023, 15:54
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 15:18
Petição
30/01/2023, 15:12
Confirmada
30/01/2023, 15:12
Expedida/certificada
25/01/2023, 17:29
Expedida/certificada
25/01/2023, 17:29
Petição
20/12/2022, 10:44
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 13:10
Decurso de Prazo
10/06/2022, 01:09
Petição
09/06/2022, 13:53
Petição
09/06/2022, 09:26
Petição
08/06/2022, 17:15
Petição
06/06/2022, 17:08
Petição
27/05/2022, 16:04
Confirmada
26/05/2022, 23:59
Documento (Certidão)
19/05/2022, 02:24
Confirmada
16/05/2022, 15:31
Expedida/certificada
16/05/2022, 14:27
Expedida/certificada
16/05/2022, 14:27
Ato ordinatório
16/05/2022, 14:27
Recebimento
11/03/2022, 03:33
Remessa (outros motivos)
10/03/2022, 13:28
Documento (Outros documentos)
10/03/2022, 13:28
Recebimento
09/03/2022, 17:36
Remessa (outros motivos)
03/03/2022, 17:36
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)