Dissolução Parcial de Sociedade 5014931-80.2008.8.21.0001 - TJRS

Dissolução Parcial de Sociedade 5014931-80.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5014931-80.2008.8.21.0001/RS AUTOR: EMPORIO DEL PUERTO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO D ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VOLKER (OAB RS110751) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) AUTOR: FERNANDO DANI SOARES ADVOGADO(A): ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) RÉU: ELISEU LISSA DALPRA ADVOGADO(A): Paulo Macedonia Pereira (OAB RS044749) ADVOGADO(A): TAMIRES CAMPOS DA COSTA (OAB RS109293) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CORREA DA SILVEIRA (OAB RS115519) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDONIA PEREIRA (OAB RS066447) DESPACHO/DECISÃO O cumprimento da obrigação de fazer e a execução da multa, sendo devida, devem ser objeto de pedido de cumprimento de sentença em autos vinculados ao presente, garantido assim o devido processo legal. Cumpridas as intimações, providencie-se a baixa, observada a gratuidade concedida ao réu.

10/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 12:39

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 11:22

Publicação

15/09/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº 5014931-80.2008.8.21.0001/RS RELATOR: JULIANO DA COSTA STUMPF AUTOR: EMPORIO DEL PUERTO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO D ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VOLKER (OAB RS110751) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) AUTOR: FERNANDO DANI SOARES ADVOGADO(A): ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) RÉU: ELISEU LISSA DALPRA ADVOGADO(A): Paulo Macedonia Pereira (OAB RS044749) ADVOGADO(A): TAMIRES CAMPOS DA COSTA (OAB RS109293) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CORREA DA SILVEIRA (OAB RS115519) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDONIA PEREIRA (OAB RS066447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 10/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA02CVFC Número: 50149318020088210001/TJRS

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:56

Expedida/certificada

11/09/2025, 12:35

Recebimento

10/09/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014931-80.2008.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50149318020088210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ELISEU LISSA DALPRA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Macedonia Pereira (OAB RS044749) ADVOGADO(A): TAMIRES CAMPOS DA COSTA (OAB RS109293) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CORREA DA SILVEIRA (OAB RS115519) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDONIA PEREIRA (OAB RS066447) APELADO: FERNANDO DANI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) APELADO: EMPORIO DEL PUERTO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO D (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VOLKER (OAB RS110751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 17/08/2025 - Recurso Especial não admitido

18/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

17/08/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014931-80.2008.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50149318020088210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: FERNANDO DANI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) APELADO: EMPORIO DEL PUERTO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO D (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VOLKER (OAB RS110751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 23/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014931-80.2008.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50149318020088210001/RS) RELATOR: MAURO CAUM GONCALVES APELANTE: ELISEU LISSA DALPRA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Macedonia Pereira (OAB RS044749) ADVOGADO(A): TAMIRES CAMPOS DA COSTA (OAB RS109293) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CORREA DA SILVEIRA (OAB RS115519) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDONIA PEREIRA (OAB RS066447) APELADO: FERNANDO DANI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) APELADO: EMPORIO DEL PUERTO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO D (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VOLKER (OAB RS110751) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 23/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

23/05/2025, 12:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU LISSA DALPRA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Macedonia Pereira (OAB RS044749) ADVOGADO(A): TAMIRES CAMPOS DA COSTA (OAB RS109293) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CORREA DA SILVEIRA (OAB RS115519) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDONIA PEREIRA (OAB RS066447) APELADO: FERNANDO DANI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) APELADO: EMPORIO DEL PUERTO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO D (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VOLKER (OAB RS110751) TESTEMUNHA: VANIA RODRIGUES RAMOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 21 (VINTE E UM) DE MAIO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5014931-80.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 873) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU LISSA DALPRA (RÉU) ADVOGADO(A): Paulo Macedonia Pereira (OAB RS044749) ADVOGADO(A): TAMIRES CAMPOS DA COSTA (OAB RS109293) ADVOGADO(A): JOSE FERNANDO CORREA DA SILVEIRA (OAB RS115519) ADVOGADO(A): GABRIELA MACEDONIA PEREIRA (OAB RS066447) APELADO: FERNANDO DANI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON FREDERICO VOLKER (OAB RS033753) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) APELADO: EMPORIO DEL PUERTO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO D (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VOLKER (OAB RS110751) ADVOGADO(A): CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL (OAB RS044166) TESTEMUNHA: VANIA RODRIGUES RAMOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5014931-80.2008.8.21.0001/RS (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador MAURO CAUM GONCALVES

13/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(22)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(391)