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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte

Partes do Processo

TAINARA BERNARDO DA ROCHA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

NATACIA DUARTE DA SILVA

OAB/RS 093819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/05/2026, 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/05/2026, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 49 e 50 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/04/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/04/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/04/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

10/04/2026, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

09/04/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:37

Todas as movimentações(64)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

13/05/2026, 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/05/2026, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/05/2026, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 49 e 50 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 10:24

15/04/2026, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/04/2026, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

12/04/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

10/04/2026, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 47

09/04/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:37

Decisão Interlocutória

08/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 08:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/12/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/10/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

22/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

21/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/08/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/08/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

20/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 34

29/07/2025, 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

06/07/2025, 19:55

Juntada de certidão

29/05/2025, 18:04

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

24/08/2024, 16:36

Expedição de mandado - CM0126

24/08/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/08/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 17:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

23/07/2024, 17:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

23/07/2024, 17:21

Juntada de certidão

20/06/2024, 23:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/03/2024, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

19/03/2024, 13:45

Expedição de mandado - CM0126

19/03/2024, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

19/03/2024, 13:45

Expedição de mandado - CM0126

19/03/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/02/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/02/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/02/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: TAINARA BERNARDO DA ROCHA RÉU: OS MESMOS Local: São José do Norte Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054769781 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de São José do Norte. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel situado na localidade Ponta do Mato, 1º Distrito, nesta cidade, com área total de 5ha2340m², com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V1, de coordenadas N6.479.478,79m e E402.592,75m, situado na divisa com o Beco de Servidão; deste, segue confrontando com o Beco de Servidão, com os seguintes azimutes e distâncias: 113º2321" e 167,20m até o vértice V2, de coordenadas N6.479. 412,42m e E402.746,21m; situado na divisa com o Beco de Servidão; 206º4859" e 510,30m até o vértice V3, de coordenadas N6.478.957,00m e E402.516,00m; situado na divisa com a Estrada Municipal da Várzea; 279º27'44" e 37,00m até o vértice V4, de coordenadas N6.478.963,08m e E402.479,50m; situado na divisa com a propriedade de Isnarte Rocha de Souza; 12º23'07" e 528,00m até o vértice V1, ponto inicial da descrição do perimetro. Imóvel não possui registro no Registro de Imóveis de São José do Norte. São José do Norte, 20 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): JULIANA GARCIA EINHARDT JUIZ: LETICIA BARBOSA HERNANDORENA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000099-93.2024.8.21.0126/RS

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 14:09

Decisão Interlocutória

29/01/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 12:07

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 18:02