Procedimento do Juizado Especial Cível 5010366-40.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.037,75

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí

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Partes do Processo

ANGELITA CARLA ALVES PEREIRA

CPF

Autor

LUCAS SOUZA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA

OAB/RS 090359·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO FRAGA DA SILVA

OAB/RS 097710·CPF·Representa: Autor

ITALEO FERLA

OAB/RS 067904·CPF·Representa: Autor

PATRICIA HARTSTEIN SALIM

OAB/RS 108026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

28/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

27/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

22/07/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

21/07/2025, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

07/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

04/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 11:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500447445

02/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2025, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

12/06/2025, 00:19

Todas as movimentações(157)

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

28/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

27/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 154

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 11:46

22/07/2025, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

21/07/2025, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

07/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149

04/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 11:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500447445

02/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2025, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

12/06/2025, 00:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255326498

09/06/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

28/05/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

27/05/2025, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 16:25

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

23/05/2025, 03:38

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

22/05/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/05/2025, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

21/05/2025, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 16:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255245851

06/05/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255189610

09/04/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255118771

11/03/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

02/03/2025, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/02/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255061227

07/02/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500125618

06/02/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 18:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Suzan Gabrielle Grzegozeski - EXCLUÍDA

05/02/2025, 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO OLIVEIRA FARIAS DOS SANTOS - EXCLUÍDA

05/02/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

29/01/2025, 14:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255002458

09/01/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/12/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246098333

09/12/2024, 10:00

Juntada de certidão

06/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 18:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246032914

07/11/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245969888

09/10/2024, 11:02

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV1 -> GTI1JE

08/10/2024, 14:19

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCV Número: 50103664020228210015/TJRS

08/10/2024, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50103664020228210015/TJRS

18/09/2024, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245892936

03/09/2024, 13:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245843770

12/08/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50103664020228210015/TJRS

27/06/2024, 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245685230

14/06/2024, 09:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245664704

03/06/2024, 17:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245587712

16/04/2024, 09:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCV -> TJRS

11/04/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

10/04/2024, 23:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/03/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/03/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245517206

08/03/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 16:54

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/03/2024, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05</b>

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCAS SOUZA LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA HARTSTEIN SALIM (OAB RS108026) RECORRIDO: ANGELITA CARLA ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO FRAGA DA SILVA (OAB RS097710) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Suzan Gabrielle Grzegozeski (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: EDUARDO OLIVEIRA FARIAS DOS SANTOS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010366-40.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 196) RELATOR: Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO

21/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 196

20/02/2024, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/02/2024, 12:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245341754

09/02/2024, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245003480

09/01/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 12:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236757897

08/12/2023, 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV1

08/12/2023, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

07/12/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

23/11/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/11/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/11/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

10/11/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236689805

08/11/2023, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2023, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUCAS SOUZA LIMA (RS108026 - PATRICIA HARTSTEIN SALIM)

06/11/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/10/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 16:06

Homologada a Transação

16/10/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 17:19

Audiência de conciliação realizada - com conciliação - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 16/10/2023 14:50. Refer. Evento 50

16/10/2023, 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2023, 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

11/09/2023, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

08/09/2023, 17:28

Expedição de mandado - CM0001

08/09/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/09/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/07/2023, 15:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 20:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

11/07/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/07/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/06/2023, 17:48

Audiência de conciliação redesignada - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 16/10/2023 14:50. Refer. Evento 47

26/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/06/2023, 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 26/06/2023 17:33:35)

26/06/2023, 17:34

Audiência de conciliação redesignada - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 11/07/2023 14:50. Refer. Evento 39

26/06/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2023, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/04/2023, 09:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

19/04/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/04/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

05/04/2023, 15:05

Expedição de mandado - CM0015

05/04/2023, 15:05

Audiência de conciliação designada - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 11/07/2023 14:20

05/04/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/04/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/03/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2023, 10:36

Intimado em audiência

09/03/2023, 17:34

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 07/03/2023 14:10. Refer. Evento 28

07/03/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANGELITA CARLA ALVES PEREIRA (RS097710 - CRISTIANO FRAGA DA SILVA)

01/03/2023, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

29/11/2022, 19:18

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2022, 13:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/11/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 17:09

Audiência de conciliação designada - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 07/03/2023 14:10

10/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

10/11/2022, 12:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:29

Intimado em Secretaria

28/10/2022, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 12:35

Juntada de certidão

13/10/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/10/2022, 01:17

Intimado em Secretaria

05/10/2022, 17:10

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 03/10/2022 19:00. Refer. Evento 12

03/10/2022, 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Suzan Gabrielle Grzegozeski - EXCLUÍDA

03/10/2022, 19:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Suzan Gabrielle Grzegozeski - EXCLUÍDA

03/10/2022, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/08/2022, 01:46

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2022, 15:56

Audiência de conciliação designada - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 03/10/2022 19:00

29/07/2022, 15:47

Intimado em audiência

29/07/2022, 15:47

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 26/07/2022 17:10. Refer. Evento 5

26/07/2022, 17:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

09/06/2022, 07:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/06/2022, 01:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/05/2022, 14:29

Intimado em Secretaria

24/05/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/05/2022, 14:25

Audiência de conciliação designada - Local Sala JEC - Audiência de Conciliação - 26/07/2022 17:10

24/05/2022, 14:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

24/05/2022, 14:19

Intimado em Secretaria

19/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 18:53

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:54

SENTENÇA

•16/10/2023, 18:16

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/03/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 12:35