Execução Fiscal 5001315-09.2018.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5001315-09.2018.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/10/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

30/09/2024, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/08/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 09:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001315-09.2018.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: JULIO VILLANOVA LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIO ZIEGLER & CIA LTDA Local: Osório Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054773706 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5001315-09.2018.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) ANTONIO ZIEGLER & CIA LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JULIO VILLANOVA LOPES DOS SANTOS, CPF: 17597382049 e ANTONIO ZIEGLER & CIA LTDA, CNPJ: 89473185000165, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50013150920188210059, conforme dispositivo que segue: "(Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC. Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se. Preclusa a decisão, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001315-09.2018.8.21.0059/RS intime-se o executado para pagamento dos honorários e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais.) EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito". Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 20/02/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA.

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:36

SENTENÇA

•14/02/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

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