Execução Fiscal 5026307-79.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

Autor

ANDREI CARDOSO

Reu

ANDREI CARDOSO FI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

30/03/2026, 00:04

Expedida/certificada

19/03/2026, 19:10

Expedição de documento (Alvará)

19/03/2026, 15:01

Mero expediente

19/03/2026, 13:03

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:10

Documento (Certidão)

17/03/2026, 16:42

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 15:52

Petição

13/03/2026, 13:30

Confirmada

09/02/2026, 22:10

Expedida/certificada

30/01/2026, 12:48

Petição

29/01/2026, 23:36

Expedida/certificada

22/01/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 13:14

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:56

Todas as movimentações(107)

Confirmada

30/03/2026, 00:04

Expedida/certificada

19/03/2026, 19:10

Expedição de documento (Alvará)

19/03/2026, 15:01

Mero expediente

19/03/2026, 13:03

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:10

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/03/2026, 16:42

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 15:52

Petição

13/03/2026, 13:30

Confirmada

09/02/2026, 22:10

Expedida/certificada

30/01/2026, 12:48

Petição

29/01/2026, 23:36

Expedida/certificada

22/01/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 13:14

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 10:56

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:56

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 15:10

Petição

17/10/2025, 10:17

Expedida/certificada

13/10/2025, 15:43

Petição

16/09/2025, 16:21

Petição

15/09/2025, 21:12

Expedida/certificada

12/09/2025, 17:01

Exceção de pré-executividade

12/09/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:23

Petição

20/08/2025, 14:06

Expedida/certificada

14/08/2025, 13:33

Documento (Carta)

14/08/2025, 08:56

Expedição de documento (Carta)

31/07/2025, 15:04

Mero expediente

15/07/2025, 15:24

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 16:33

Petição

08/07/2025, 16:23

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 15:14

Petição

07/07/2025, 14:47

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2025, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5026307-79.2021.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: ANDREI CARDOSO FI EXECUTADO: ANDREI CARDOSO Local: Caxias do Sul Data: 13/03/2025 EDITAL Nº 10078481490 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5026307-79.2021.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: ANDREI CARDOSO FI e ANDREI CARDOSO. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANDREI CARDOSO, CPF: 70029733049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 15.935,39 (atualizada até 08/09/2021), referente a débito fiscal com Registros da Dívida Ativa n.º(s) 74261/2021 e 74262/2021, datados de 10/08/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 13/03/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026307-79.2021.8.21.0010/RS

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:45

deferimento

10/03/2025, 10:28

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 14:45

Petição

04/12/2024, 10:00

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 13:31

Documento (Mandado)

04/09/2024, 13:11

Mandado

14/08/2024, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2024, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

09/08/2024, 10:04

Petição

18/07/2024, 14:04

Expedida/certificada

16/07/2024, 11:03

Mero expediente

08/07/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 13:22

Petição

08/07/2024, 12:53

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:45

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:34

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:41

Documento (Carta)

26/03/2024, 08:55

Expedição de documento (Carta)

06/03/2024, 16:46

Petição

29/02/2024, 16:31

Documento (Certidão)

24/11/2023, 00:01

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:44

Documento (Carta)

07/11/2023, 15:55

Documento (Carta)

23/10/2023, 08:49

Documento (Carta)

15/10/2023, 08:42

Documento (Carta)

10/10/2023, 10:24

Expedição de documento (Carta)

12/09/2023, 18:42

Petição

01/09/2023, 17:52

Documento (Certidão)

28/07/2023, 16:40

Documento (Certidão)

12/07/2023, 18:45

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 11:16

Mero expediente

30/05/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 15:49

Petição

26/04/2023, 15:17

Petição

26/04/2023, 14:28

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2023, 09:09

Documento (Carta)

23/01/2023, 08:17

Expedição de documento (Carta)

09/12/2022, 08:30

Petição

22/11/2022, 11:22

Documento (Certidão)

09/11/2022, 17:10

Documento (Certidão)

07/11/2022, 20:54

Documento (Certidão)

03/11/2022, 13:50

Documento (Certidão)

01/11/2022, 00:28

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 14:14

Documento (Ofício)

29/08/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2022, 14:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/08/2022, 14:53

Expedida/Certificada

26/08/2022, 14:53

Expedida/Certificada

21/03/2022, 21:29

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2022, 21:28

Petição

10/03/2022, 14:44

Outras Decisões

23/02/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:24

Petição

23/02/2022, 13:34

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 11:22

Documento (Carta)

08/11/2021, 08:12

Expedição de documento (Carta)

18/10/2021, 13:51

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/09/2021, 20:53

Conclusão (para despacho)

08/09/2021, 15:55

Distribuição (sorteio)

08/09/2021, 11:43