Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001145-60.2020.8.21.0158 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001145-60.2020.8.21.0158 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEONARDO ZATTI RECORRIDO: CLEUSA PINTO BAVARESCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO SZADKOSKI (OAB RS131472) ADVOGADO(A): REGINA ZANETTE (OAB RS113635) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001145-60.2020.8.21.0158/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

14/03/2025, 00:00

Confirmada

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:10

Decurso de Prazo

15/06/2024, 01:18

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 18:27

Documento (Certidão)

16/05/2024, 00:32

Documento (Certidão)

08/05/2024, 13:08

Documento (Certidão)

07/05/2024, 23:24

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 19:57

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 15:10

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:17

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 18:57

Documentos

•14/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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