Execução Fiscal 5000095-49.2019.8.21.0088 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.486,78

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Campo Novo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO DA MOTTA BATISTA

Reu

SUCESSAO DE EURIDES MARTINS SALAZAR

Reu

JONES OSMAR SALAZAR

CPF

Reu

RUBINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER MATOS VANELLI

OAB/RS 106707·CPF·Representa: Autor

JOEL ISRAEL CARDOSO

OAB/RS 083482·CPF·Representa: Autor

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

ANA CARINE KLEIN CARDOSO

OAB/RS 120167·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WAGNER MATOS VANELLI

OAB/RS 106707·CPF·Representa: Autor

JOEL ISRAEL CARDOSO

OAB/RS 083482·CPF·Representa: Autor

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

ANA CARINE KLEIN CARDOSO

OAB/RS 120167·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000954920198210088/TJRS

18/12/2025, 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPN1CIV -> TJRS

05/11/2025, 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO DA MOTTA BATISTA - EXCLUÍDA

11/09/2025, 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBINO DA SILVA - EXCLUÍDA

11/09/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

06/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/07/2025, 23:59

Outras decisões

17/07/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/04/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/02/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000954920198210088/TJRS

18/12/2025, 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPN1CIV -> TJRS

05/11/2025, 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO DA MOTTA BATISTA - EXCLUÍDA

11/09/2025, 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBINO DA SILVA - EXCLUÍDA

11/09/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2024, 23:57

06/08/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/07/2025, 23:59

Outras decisões

17/07/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/04/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

13/02/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/01/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 61

17/01/2025, 15:12

Outras decisões

15/01/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

17/09/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000954920198210088.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE EURIDES MARTINS SALAZAR (Sucessão) EXECUTADO: FRANCISCO DA MOTTA BATISTA EXECUTADO: RUBINO DA SILVA Local: Campo Novo Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054786377 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Campo Novo. Processo: 50000954920198210088. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO / RS e RÉ(U) SUCESSÃO DE EURIDES MARTINS SALAZAR. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SUCESSÃO DE EURIDES MARTINS SALAZAR, FRANCISCO DA MOTTA BATISTA e RUBINO DA SILVA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.486,78, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 51,52,53,54,55,56,57,58, datado de 25/11/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Campo Novo, 20/02/2024. SERVIDOR(A): LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): LUCIANA RECH SLAVIERO PORATH BONIOTTI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000095-49.2019.8.21.0088/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2024, 23:57

Outras decisões

18/02/2024, 23:57

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/10/2023, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2023 até 19/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 311/2023-CGJ

13/10/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 10:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2023, 15:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

09/08/2023, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

28/07/2023, 15:23

Expedição de mandado - CM0088

28/07/2023, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

28/07/2023, 15:23

Expedição de mandado - CM0088

28/07/2023, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

26/07/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

26/07/2023, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

25/07/2023, 16:03

Expedição de mandado - CM0088

25/07/2023, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

25/07/2023, 16:03

Expedição de mandado - CM0088

25/07/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/03/2023, 10:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235101513

07/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:10

Remetidos os Autos - CPNDC -> CPN1CIV

09/09/2022, 17:14

Remetidos os Autos - CPN1CIV -> CPNDC

18/08/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/02/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/12/2020, 23:59

Decisão Interlocutória

03/12/2020, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2020, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2020, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/10/2020, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/09/2020, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/09/2020 17:39:33)

17/09/2020, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

14/09/2020, 07:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/08/2020, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/06/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 09:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/05/2020, 06:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 10:01