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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.215,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA ABREU

CPF

Autor

RICARDO DA SILVA ABREU

CPF

Autor

JANETE MARCIA DA SILVA ABREU

CPF

Autor

ORPHILA ROSA JARDIM

Reu

ORPHILA ROSA JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA HELENA ZIGUE

OAB/RS 113093·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA ABREU

CPF

Autor

RICARDO DA SILVA ABREU

CPF

Autor

JANETE MARCIA DA SILVA ABREU

CPF

Autor

ORPHILA ROSA JARDIM

Reu

ORPHILA ROSA JARDIM

CPF

Reu

FELIPPE FERREIRA JARDIM

Reu

FELIPE FERREIRA JARDIM

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145, 144 e 143

08/04/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

24/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

23/02/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/02/2026, 00:29

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137

16/01/2026, 09:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137

15/01/2026, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/12/2025, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133, 132 e 131

07/10/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

26/08/2025, 03:40

Todas as movimentações(150)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145, 144 e 143

08/04/2026, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

24/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145

23/02/2026, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:05

20/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

12/02/2026, 00:29

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137

16/01/2026, 09:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137

15/01/2026, 08:31

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

05/12/2025, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133, 132 e 131

07/10/2025, 21:31

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

26/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

25/08/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

01/08/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/06/2025, 23:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121, 120 e 119

08/05/2025, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2025

22/04/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

18/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2025

17/04/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114, 113 e 112

02/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

14/02/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107, 106 e 105

08/12/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108

07/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 98

17/10/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 23:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

05/09/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 12:20

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

12/07/2024, 21:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA ABREU AUTOR: RICARDO DA SILVA ABREU AUTOR: JANETE MARCIA DA SILVA ABREU RÉU: FELIPE FERREIRA JARDIM RÉU: ORPHILA ROSA JARDIM Local: Viamão Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054787012 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO de FELIPE FERREIRA JARDIM, ORPHILA ROSA JARDIM, CLENIR DOS SANTOS e VANIR DA SILVA DOS SANTOS, forte no art. 257 do CPC, bem como de eventuais interessados na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor ROSANGELA DE FATIMA DA SILVA ABREU, CPF: 71378090063, RICARDO DA SILVA ABREU, CPF: 74827138087 e JANETE MARCIA DA SILVA ABREU, CPF: 41396081020 e réu FELIPE FERREIRA JARDIM, CPF: 00035726091 e ORPHILA ROSA JARDIM, CPF: 68878460044. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: um imóvel que tem as seguintes medidas e confrontações: UM TERRENO sem benfeitorias, constituído do lote nº 197 (cento e noventa e sete), da quadra nº 8 (oito), Martinica, medindo 11m (onze metros) de frente à Rua “A”, por 43m15 (quarenta e três metros e quinze) de extensão da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, onde entesta com o lote nº 185, dividindo-se de um lado com o lote nº 196 e de outro com o lote nº 198, todos da mesma quadra, que são, ou foram, de Francisco da Rosa Macalão e esposa. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Viamão, 20 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): SILVIANE DE ALMEIDA RIBEIRO JUIZ(A): CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000029-66.2012.8.21.0039/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/01/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/01/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 81

18/01/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/01/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74, 73 e 72

07/12/2023, 15:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/11/2023 até 28/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 361/2023-CGJ

21/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

15/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/11/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2023, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/11/2023, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

08/10/2023, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

08/10/2023, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

08/10/2023, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

08/10/2023, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

08/10/2023, 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

11/09/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61, 60 e 59

01/08/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VAO1CIV

21/06/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/06/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/06/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/06/2023, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51

20/06/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:05

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> URCAJUD

15/06/2023, 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORPHILA ROSA JARDIM - EXCLUÍDA

15/06/2023, 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BÁRBARA PATRÍCIA DA SILVA FORMIGA - EXCLUÍDA

15/06/2023, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPPE FERREIRA JARDIM - EXCLUÍDA

15/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

15/06/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 35

20/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 27

07/02/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 12:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

23/01/2023, 12:17

Juntada de certidão

13/01/2023, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

18/10/2022, 11:44

Expedição de mandado - CM0039

18/10/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/09/2022, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 15

20/08/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

18/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

12/08/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

08/08/2022, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

08/08/2022, 07:46

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/07/2022, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 8

09/07/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CIV

21/06/2022, 07:07

Juntada de íntegra do processo

21/06/2022, 07:07

Remetidos os Autos - VAO1CIV -> NUCDIGLOC

03/03/2022, 17:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/09/2020, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2023, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

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