Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001783-93.2023.8.21.0124 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo

Partes do Processo

CELSO LANG

Autor

SIGILO1

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA FROELICH

OAB/RS 112497·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FROELICH

OAB/RS 112497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

02/11/2025, 19:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 23:47

Publicação

27/10/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001783-93.2023.8.21.0124/RS REQUERENTE: CELSO LANG ADVOGADO(A): PATRICIA FROELICH (OAB RS112497) DESPACHO/DECISÃO Ao Ministério Público para parecer. Na sequência, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se.

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:56

Mero expediente

23/10/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:40

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:51

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:21

Todas as movimentações(102)

Confirmada

02/11/2025, 19:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 23:47

Publicação

27/10/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001783-93.2023.8.21.0124/RS REQUERENTE: CELSO LANG ADVOGADO(A): PATRICIA FROELICH (OAB RS112497) DESPACHO/DECISÃO Ao Ministério Público para parecer. Na sequência, voltem conclusos para julgamento. Intimem-se.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 00:00

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:56

Mero expediente

23/10/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:40

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2025, 20:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:51

Confirmada

15/09/2025, 23:59

Publicação

09/09/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:11

Outras Decisões

05/09/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:50

Confirmada

10/08/2025, 23:59

Publicação

04/08/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/07/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:52

Publicação

26/06/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 13:41

Expedida/certificada

24/06/2025, 13:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 17:48

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 09:21

Confirmada

09/05/2025, 09:21

Documento (Acórdão)

07/05/2025, 12:43

Recurso prejudicado

28/04/2025, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001783-93.2023.8.21.0124/RS (Pauta: 72) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2025, 13:33

Retirada de pauta

26/03/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001783-93.2023.8.21.0124/RS (Pauta: 92) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:45

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:46

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 11:25

Expedida/certificada

16/10/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:07

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:23

Expedida/certificada

19/09/2024, 12:42

Conclusão (para julgamento)

12/09/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 12:46

Expedida/certificada

23/07/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:12

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 16:28

Expedida/certificada

04/07/2024, 18:32

Comunicação eletrônica

01/07/2024, 19:57

Documento (Certidão)

01/07/2024, 19:55

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:23

Ato ordinatório

13/06/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:34

Documento (Certidão)

15/05/2024, 10:31

Documento (Certidão)

07/05/2024, 17:03

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:46

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 17:46

Confirmada

27/03/2024, 17:46

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:05

Expedida/certificada

20/03/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 14:46

Conclusão (para julgamento)

15/03/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:25

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 16:54

Comunicação eletrônica

23/01/2024, 16:54

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:42

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 19:38

Expedida/Certificada

11/09/2023, 10:50

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:10

Confirmada

21/08/2023, 17:10

Expedida/Certificada

15/08/2023, 15:29

Antecipação de tutela

15/08/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 12:26

Distribuição (sorteio)

14/08/2023, 13:38

Outros

•08/09/2025, 00:00

Outros

•01/08/2025, 00:00

Outros

•25/06/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•14/03/2025, 00:00