Execução Fiscal 5000224-98.2006.8.21.0059 - TJRS

Execução Fiscal 5000224-98.2006.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53103149420248217000/TJRS

21/10/2024, 20:23

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:33

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

21/10/2024, 13:57

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 13:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

05/09/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

05/09/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/08/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024 Prazo do edital: 05/04/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000224-98.2006.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: GENECI GOMES SANTOS Local: Osório Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054789075 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000224-98.2006.8.21.0059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) GENECI GOMES SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré GENECI GOMES SANTOS, CPF: 55188745020, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50002249820068210059, conforme dispositivo que segue: "(Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 924, inciso II, do CPC.Havendo penhora, fica sem efeito, a qual deverá ser desconstituída. Recolha-se eventual mandado expedido, independentemente de cumprimento. Honorários (na forma do despacho inaugural) e custas pelo executado, exceto em caso de concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, hipótese em que fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial. Intimem-se. Preclusa a decisão, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000224-98.2006.8.21.0059/RS intime-se o executado para pagamento dos honorários e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Por fim, com o trânsito em julgado, baixe-se. Diligências legais.) EMERSON SILVEIRA MOTA, Juiz de Direito". Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 20/02/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): EMERSON SILVEIRA MOTA.

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 16:10

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 17:39

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53103149420248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - OSR2CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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