Ação Penal - Procedimento Sumário 5000910-11.2025.8.21.0064 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000910-11.2025.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/07/2025, 06:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 21:22

Confirmada

12/06/2025, 21:21

Expedida/certificada

12/06/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:27

Confirmada

10/06/2025, 16:27

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:00

Documento (Edital)

09/06/2025, 18:00

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ANDRE LUIZ LIMA TERRA Local: Santiago Data: 13/03/2025 EDITAL Nº 10078535834 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ANDRE LUIZ LIMA TERRA, CPF: 69721122068, RG n.º 5036692167, nascido(a)(s) em 09/10/1975, filho(a)(s) de LUIZ ANTONIO MACHADO TERRA e de MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA, incurso nas sanções da Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 Art. 311 e Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 28,, na forma do art. 69, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Com a a advertência de que, na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, bem como a advertência de que eventual arrolamento de testigos abonatórios deverá ser objeto de substituição por declarações de natureza beatificatórias. Santiago, 13 de Março de 2025. Servidor:NARA REGINA NINGELESKI SANTOS. Juiz: ⁣CECÍLIA LARANJA DA FONSECA BONOTTO. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000910-11.2025.8.21.0064/RS

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 17:10

Mudança de Classe Processual

11/03/2025, 16:19

Documentos

•14/03/2025, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

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