Execução Fiscal 5000122-78.2008.8.21.0068 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 295.796,03

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO IRMAOS CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

PEDRO ALDOIR DA CRUZ

CPF

Reu

JOAO CARLOS DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ADAM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

27/02/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

04/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

03/02/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

02/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:43

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 16:42

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50001016820098210068

02/02/2026, 16:36

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

04/05/2026, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 12:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

27/02/2026, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

04/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

03/02/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 116

02/02/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:43

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 16:42

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50001016820098210068

02/02/2026, 16:36

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50002511020138210068

02/02/2026, 16:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

19/11/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

18/11/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

28/10/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

27/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

24/10/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

24/10/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/10/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/10/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

09/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

08/09/2025, 02:10

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

06/03/2025, 17:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2025-DF

08/02/2025, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

06/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:34

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/12/2024, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 18:14

Juntada de certidão

13/11/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/11/2024, 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/10/2024, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

11/10/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

23/09/2024, 17:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

23/09/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/09/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/08/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 51/2024-DF

16/07/2024, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/06/2024 até 18/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 45/2024-DF

17/06/2024, 18:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/06/2024 até 16/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 42/2024

07/06/2024, 19:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 39/2024-DF

02/06/2024, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 07:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO IRMAOS CRUZ LTDA EXECUTADO: PEDRO ALDOIR DA CRUZ EXECUTADO: JOAO CARLOS DA CRUZ Local: São Sebastião do Caí Data: 19/02/2024 EDITAL Nº 10054727909 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: vinte dias.Objeto: A Citação do executado JOAO CARLOS DA CRUZ, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida constante na(s) CDA(s), atualizada, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000122-78.2008.8.21.0068/RS

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/11/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

06/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/08/2023, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

09/08/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/07/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 08:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SBC2CIV

21/06/2023, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: BRUNO GERST FERREIRA RAMIS (por substituição em 09/08/2023 12:46:04)

21/06/2023, 16:00

Expedição de mandado - CM0068

21/06/2023, 16:00

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> URCAJUD

07/06/2023, 14:48

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 14:57

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/02/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/02/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 12:05

Expedição de ofício

13/12/2022, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/08/2022, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225395607

12/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:56

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 17:26

Juntada de certidão

28/04/2022, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

14/02/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 17:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBC2CIV

05/02/2022, 08:05

Juntada de íntegra do processo

05/02/2022, 08:05

Remetidos os Autos - SBC2CIV -> NUCDIGLOC

15/09/2021, 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAPAO DA CANOA SHOPPING - EXCLUÍDA

05/11/2020, 16:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 17:48

SENTENÇA

•05/09/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 15:52