Execução Fiscal 5012122-39.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

AUREO ROBERTO AZEREDO DA SILVA

CPF

Reu

DROGARIA AUREO MACIEL EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada

07/05/2026, 17:56

Expedição de documento (Alvará)

27/04/2026, 11:53

Mero expediente

25/04/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:53

Petição

23/04/2026, 10:17

Petição

14/04/2026, 14:08

Expedida/certificada

13/04/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 17:39

Petição

10/12/2025, 20:17

Confirmada

10/12/2025, 20:17

Expedida/certificada

09/12/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:05

Petição

13/10/2025, 07:28

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:39

Todas as movimentações(125)

Expedida/certificada

07/05/2026, 17:56

Expedição de documento (Alvará)

27/04/2026, 11:53

Mero expediente

25/04/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 08:53

Petição

23/04/2026, 10:17

Documentos

•14/03/2025, 00:00

Petição

14/04/2026, 14:08

Expedida/certificada

13/04/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 17:39

Petição

10/12/2025, 20:17

Confirmada

10/12/2025, 20:17

Expedida/certificada

09/12/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:05

Petição

13/10/2025, 07:28

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:39

Mero expediente

17/09/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 07:24

Petição

24/06/2025, 00:11

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5012122-39.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DROGARIA AUREO MACIEL EIRELI EXECUTADO: AUREO ROBERTO AZEREDO DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 13/03/2025 EDITAL Nº 10078552743 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 20 dias 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Processo: 5012122-39.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: DROGARIA AUREO MACIEL EIRELI e AUREO ROBERTO AZEREDO DA SILVA. Objeto: Intimação do(a) requerido(a) DROGARIA AUREO MACIEL EIRELI, CNPJ: 92805985000140 e AUREO ROBERTO AZEREDO DA SILVA, CPF: 42261996004 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Caixa Economica Federal no(s) montante(s) de R$ 600,00, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 30 dias para embargos (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). Porto Alegre, 13/03/2025. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): VINICIUS TATSCH DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012122-39.2016.8.21.0001/RS

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 18:39

Mero expediente

12/03/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 15:43

Petição

10/02/2025, 22:38

Expedida/certificada

04/02/2025, 14:20

Documento (Mandado)

13/01/2025, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2024, 14:05

Mero expediente

05/12/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 08:38

Petição

01/12/2024, 21:56

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:59

Petição

02/11/2024, 20:54

Documento (Certidão)

22/10/2024, 22:33

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2024, 08:02

Documento (Mandado)

25/07/2024, 13:19

Mandado

01/07/2024, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2024, 18:31

Petição

20/06/2024, 08:05

Documento (Certidão)

16/05/2024, 14:08

Documento (Certidão)

09/05/2024, 10:53

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 14:26

Documento (Mandado)

09/02/2024, 15:08

Mandado

18/01/2024, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2024, 15:03

Mero expediente

16/01/2024, 20:01

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 15:02

Petição

20/12/2023, 21:06

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:25

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:02

Documento (Carta)

18/09/2023, 23:13

Expedição de documento (Carta)

16/08/2023, 20:23

Ato ordinatório

26/05/2023, 09:03

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 14:44

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:04

Petição

10/02/2023, 14:56

Documento (Carta)

03/02/2023, 08:18

Expedida/certificada

31/01/2023, 12:16

Documento (Carta)

31/01/2023, 08:09

Expedição de documento (Carta)

17/01/2023, 11:26

Petição

25/09/2022, 00:37

Confirmada

25/09/2022, 00:37

Expedida/certificada

16/09/2022, 10:51

Ato ordinatório

16/09/2022, 10:51

Recebimento

01/09/2022, 03:59

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 21:16

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 21:16

Recebimento

22/08/2022, 10:13

Remessa (outros motivos)

19/08/2022, 14:49

Recebimento

19/05/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 12:56

Recebimento

11/08/2021, 15:01

Recebimento

11/08/2021, 13:29

Recebimento

18/12/2020, 15:08

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/10/2020, 21:43

Expedição de documento (Carta)

21/02/2020, 13:36

Recebimento

13/01/2020, 17:57

Remessa (outros motivos)

10/01/2020, 11:33

Recebimento

09/01/2020, 15:22

Remessa (em diligência)

19/12/2019, 12:30

Recebimento

17/12/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/11/2019, 13:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 16:28

Recebimento

25/07/2019, 12:45

Recebimento

25/07/2019, 12:25

Recebimento

16/07/2019, 14:01

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 17:23

Recebimento

27/03/2019, 15:26

Recebimento

27/03/2019, 14:35

Recebimento

12/03/2019, 12:59

Recebimento

08/03/2019, 16:03

Expedição de documento (Edital)

06/11/2018, 16:56

Recebimento

21/09/2018, 14:52

Recebimento

18/09/2018, 17:44

Conclusão (para despacho)

06/09/2018, 11:12

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 12:46

Recebimento

15/06/2018, 17:40

Recebimento

15/06/2018, 16:36

Recebimento

05/06/2018, 14:24

Documento (Mandado)

05/06/2018, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2018, 15:24

Recebimento

21/08/2017, 12:49

Recebimento

17/08/2017, 17:02

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 16:59

Recebimento

15/08/2017, 13:51

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 11:34

Recebimento

19/06/2017, 13:02

Recebimento

19/06/2017, 10:54

Recebimento

18/05/2017, 15:13

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 14:39

Recebimento

02/05/2017, 16:48

Recebimento

02/05/2017, 16:45

Expedição de documento (Carta)

24/04/2017, 16:57

Recebimento

01/12/2016, 13:52

Recebimento

29/11/2016, 09:58

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 09:07

Recebimento

24/11/2016, 10:59

Distribuição (sorteio)

10/11/2016, 15:46