Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RS EXEQUENTE: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUZANA GIONGO DALPIAS
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ESPOLIO DE JEFERSON DYTZ MARIN REPRESENTADO POR KAREN IRENA DYTZ MARIN
EXEQUENTE: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ESPOLIO DE JEFERSON DYTZ MARIN REPRESENTADO POR KAREN IRENA DYTZ MARIN
EXEQUENTE: ROBERTA VETTORAZZI
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ESPOLIO DE JEFERSON DYTZ MARIN REPRESENTADO POR KAREN IRENA DYTZ MARIN
EXEQUENTE: MURIEL LAGO
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ESPOLIO DE JEFERSON DYTZ MARIN REPRESENTADO POR KAREN IRENA DYTZ MARIN
SENTENÇA
Com base no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta a presente execução.
02/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/02/2026, 12:53
Expedida/certificada
27/02/2026, 12:53
Conclusão (para julgamento)
26/02/2026, 19:37
Petição
19/01/2026, 13:38
Publicação
16/12/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50111256820218210005/RS) RELATOR: FELIPE SANDRI
EXEQUENTE: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUZANA GIONGO DALPIAS
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES
ADVOGADO(A): JEFERSON DYTZ MARIN
EXEQUENTE: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES
ADVOGADO(A): JEFERSON DYTZ MARIN
EXEQUENTE: ROBERTA VETTORAZZI
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES
ADVOGADO(A): JEFERSON DYTZ MARIN
EXEQUENTE: MURIEL LAGO
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES
ADVOGADO(A): JEFERSON DYTZ MARIN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 189 - 11/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Evento 164 - 28/08/2025 - Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2025, 13:32
Expedida/certificada
12/12/2025, 13:11
Expedição de documento (Alvará)
11/12/2025, 17:16
Petição
05/12/2025, 15:32
Publicação
01/12/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50111256820218210005/RS) RELATOR: FELIPE SANDRI
EXEQUENTE: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUZANA GIONGO DALPIAS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: ROBERTA VETTORAZZI
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: MURIEL LAGO
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 178 - 07/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
Evento 177 - 07/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
Evento 176 - 07/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
Evento 175 - 07/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
Evento 174 - 07/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 19:45
Expedida/certificada
27/11/2025, 19:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/11/2025, 03:01
Depósito de Bens/Dinheiro
07/10/2025, 11:00
Depósito de Bens/Dinheiro
07/10/2025, 11:00
Por decisão judicial
11/09/2025, 20:38
Petição
10/09/2025, 14:09
Publicação
01/09/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011125-68.2021.8.21.0005/RS
EXEQUENTE: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUZANA GIONGO DALPIAS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: ROBERTA VETTORAZZI
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: MURIEL LAGO
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as exequentes para comprovar o protocolo da RPV expedida junto ao executado (órgão pagador).
Após, aguarde-se o pagamento.
29/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/08/2025, 17:34
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 20:24
Petição
25/08/2025, 14:58
Confirmada
24/08/2025, 23:59
Petição
21/08/2025, 07:38
Publicação
18/08/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50111256820218210005/RS) RELATOR: FELIPE SANDRI
EXEQUENTE: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUZANA GIONGO DALPIAS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: ROBERTA VETTORAZZI
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: MURIEL LAGO
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 08/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
15/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2025, 19:29
Expedida/certificada
14/08/2025, 15:58
Expedida/certificada
14/08/2025, 15:58
Preparada para Envio
08/08/2025, 17:39
Publicação
08/08/2025, 03:00
Petição
04/08/2025, 07:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RS
EXEQUENTE: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUZANA GIONGO DALPIAS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: ROBERTA VETTORAZZI
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: MURIEL LAGO
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para informar a data base do cálculo.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/07/2025, 19:08
Expedida/certificada
31/07/2025, 19:08
Petição
30/07/2025, 09:14
Publicação
29/07/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RS
EXEQUENTE: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUZANA GIONGO DALPIAS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: ROBERTA VETTORAZZI
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: MURIEL LAGO
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
DESPACHO/DECISÃO
Expeçam-se requisições de pequeno valor, considerando os montantes reconhecidos em sentença (evento 35, SENT1), cabendo à parte exequente comprovar seu protocolo perante o Município.
Com o pagamento, expeça-se alvará à parte exequente, e intimem-se as partes.
Nada requerido, voltem conclusos para extinção.
Agendada intimação.
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 09:12
Expedida/certificada
25/07/2025, 09:12
Petição
04/07/2025, 07:59
Confirmada
28/06/2025, 23:59
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 20:01
Petição
26/06/2025, 10:21
Publicação
23/06/2025, 03:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RS (originário: processo nº 50111256820218210005/RS) RELATOR: FELIPE SANDRI
EXEQUENTE: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUZANA GIONGO DALPIAS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: ROBERTA VETTORAZZI
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
EXEQUENTE: MURIEL LAGO
ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428)
ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 110 - 03/06/2025 - Transitado em Julgado
Evento 97 - 06/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 20:56
Expedida/certificada
18/06/2025, 20:35
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/06/2025, 16:24
Trânsito em julgado
03/06/2025, 16:24
Petição
03/06/2025, 14:42
Petição
22/05/2025, 07:15
Confirmada
16/05/2025, 23:59
Petição
07/05/2025, 14:31
Expedida/certificada
06/05/2025, 15:37
Documento (Acórdão)
06/05/2025, 15:37
Não Conhecimento de recurso
28/04/2025, 18:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MILENA TASCA GATTO PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM
RECORRIDO: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
RECORRIDO: SUZANA GIONGO DALPIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
RECORRIDO: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
RECORRIDO: ROBERTA VETTORAZZI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
RECORRIDO: MURIEL LAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de abril de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRES) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691 OU AINDA PELO E-MAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 194) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN
10/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/04/2025, 13:33
Retirada de pauta
24/03/2025, 18:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM
RECORRIDO: VALDETE LUIZA GUZZO BREMM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
RECORRIDO: SUZANA GIONGO DALPIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
RECORRIDO: SUSAN KELLY DE PIZZOL ANDREIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
RECORRIDO: ROBERTA VETTORAZZI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419)
RECORRIDO: MURIEL LAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES (OAB RS102428) ADVOGADO(A): GABRIELA MILANI (OAB RS110419) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006505-42.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 246) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN