ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/11/2020
Valor da Causa
R$ 804.076,32
Órgão julgador
1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
DIAMANTINO FIGUEIRA LARRAZA
CPF
Reu
KELEN NELI DE SENNA
CPF
Reu
RODRIGO FARIAS DORNELLES
CPF
Reu
SAN CLEMENTE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI
CPF·Representa: Autor
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
CPF·Representa: Autor
LUCIANA MABILIA MARTINS
CPF·Representa: Autor
FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
KARLA LUIZ SCHIRMER
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2026, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita
10/05/2026, 00:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/05/2026, 00:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
06/05/2026, 23:12
Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 127
04/05/2026, 03:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 127
30/04/2026, 02:19
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 16:29
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção
29/04/2026, 16:29
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção
29/04/2026, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
24/04/2026, 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
24/04/2026, 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/04/2026, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita
20/04/2026, 00:01
Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114
13/04/2026, 03:03
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2026, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2026, 09:44
04/05/2026, 03:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 127
30/04/2026, 02:19
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2026, 16:29
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção
29/04/2026, 16:29
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção
29/04/2026, 16:29
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2026, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
24/04/2026, 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
24/04/2026, 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/04/2026, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita
20/04/2026, 00:01
Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114
13/04/2026, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/04/2026, 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
10/04/2026, 08:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114
10/04/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2026, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2026, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2026, 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2026, 09:44
Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/04/2026, 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
23/03/2026, 16:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/03/2026, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Juntada de certidão
23/02/2026, 17:58
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud
23/02/2026, 17:58
Juntada de peças digitalizadas
23/02/2026, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
07/11/2025, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/10/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 18:08
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção
03/10/2025, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2025, 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2025, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025, 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025, 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
27/06/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
26/06/2025, 12:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/06/2025, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/04/2025, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/04/2025, 08:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
03/04/2025, 08:18
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido
01/04/2025, 17:31
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500227556
27/03/2025, 11:55
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500227554
27/03/2025, 11:55
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500227555
27/03/2025, 11:38
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255160671
26/03/2025, 09:03
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255155131
22/03/2025, 09:09
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255154534
22/03/2025, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025, 17:42
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 07:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/02/2025, 08:56
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025, 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
17/10/2024, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/10/2024, 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
04/10/2024, 14:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024, 07:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/09/2024, 22:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2024, 14:10
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI
06/09/2024, 11:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KELEN NELI DE SENNA)
06/09/2024, 11:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO FARIAS DORNELLES)
06/09/2024, 11:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIAMANTINO FIGUEIRA LARRAZA)
06/09/2024, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/08/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024, 13:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/08/2024, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024, 11:26
Remetidos os Autos - VEEXEFISI -> URCAJUD
25/07/2024, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024, 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
23/07/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 19:56
Ato ordinatório praticado
12/06/2024, 19:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
21/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação
Processo: 50242307120148210001..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: SAN CLEMENTE COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA
EXECUTADO: KELEN NELI DE SENNA
EXECUTADO: RODRIGO FARIAS DORNELLES
EXECUTADO: DIAMANTINO FIGUEIRA LARRAZA Local: Porto Alegre Data: 20/02/2024 EDITAL Nº 10054791282 Edital de citação Prazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50242307120148210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) SAN CLEMENTE COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA, CNPJ: 07765703000150, KELEN NELI DE SENNA, CPF: 02197852019, RODRIGO FARIAS DORNELLES, CPF: 81194854087 e DIAMANTINO FIGUEIRA LARRAZA, CPF: 31343015049. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RODRIGO FARIAS DORNELLES e DIAMANTINO FIGUEIRA LARRAZA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 804.076,32, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s)14/50071, datado de 07/05/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 20/02/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): VINICIUS TATSCH DOS SANTOS.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024230-71.2014.8.21.0001/RS
21/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
20/02/2024, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024, 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
02/01/2024, 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
23/11/2023, 16:43
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023, 16:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023, 17:06
Expedição de mandado - CM0141
02/10/2023, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 18:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023, 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2023, 11:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/07/2023, 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/07/2023, 10:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 23:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 17:43
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500184373
11/05/2023, 16:00
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500184371
11/05/2023, 15:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500183485
11/05/2023, 15:58
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236332028
10/05/2023, 12:48
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236332013
10/05/2023, 12:47
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236332010
10/05/2023, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023, 18:05
Juntada de peças digitalizadas
03/05/2023, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023, 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 14:04
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 14:04
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/02/2023, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023, 09:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/11/2022, 01:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2022, 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/10/2022, 10:45
Ato ordinatório praticado
17/10/2022, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 12:26
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
30/09/2022, 14:19
Juntada de íntegra do processo
30/09/2022, 14:19
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
13/09/2022, 11:18
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico