Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018544-62.2023.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
REQUERENTE: RAFAEL DE MELLO DOS ANJOS
ADVOGADO(A): RODRIGO VALLILLO (OAB RS123709)
ADVOGADO(A): CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411)
REQUERIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 15/05/2025 - Transitado em Julgado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018544-62.2023.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI
REQUERENTE: RAFAEL DE MELLO DOS ANJOS
ADVOGADO(A): RODRIGO VALLILLO (OAB RS123709)
ADVOGADO(A): CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411)
REQUERIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 211 - 15/05/2025 - Transitado em Julgado
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 22:10
Expedida/certificada
20/05/2025, 19:14
Expedida/certificada
20/05/2025, 19:14
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/05/2025, 17:44
Trânsito em julgado
15/05/2025, 17:38
Petição
14/05/2025, 16:33
Petição
13/05/2025, 21:50
Documento (Certidão)
09/05/2025, 19:34
Petição
29/04/2025, 16:35
Confirmada
18/04/2025, 23:59
Confirmada
15/04/2025, 04:54
Petição
14/04/2025, 11:46
Petição
09/04/2025, 16:22
Petição
09/04/2025, 09:24
Documento (Acórdão)
08/04/2025, 12:55
Não-Provimento
28/03/2025, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RAFAEL DE MELLO DOS ANJOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VALLILLO (OAB RS123709) ADVOGADO(A): CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411)
RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO LUISI MIRANDOLA PROCURADOR(A): JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA TESTEMUNHA: DANIEL GONCALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NILSON GONCALVES FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DERLI AUGUSTO SOARES MURINEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018544-62.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 350) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN
14/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2025, 14:05
Documento (Certidão)
12/03/2025, 18:20
Petição
22/02/2025, 16:20
Retirada de pauta
17/02/2025, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RAFAEL DE MELLO DOS ANJOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VALLILLO (OAB RS123709) ADVOGADO(A): CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411)
RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO LUISI MIRANDOLA PROCURADOR(A): JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA TESTEMUNHA: DANIEL GONCALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NILSON GONCALVES FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DERLI AUGUSTO SOARES MURINEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL PRÉDIO I, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO, N.º 105, 8º ANDAR, TORRE A, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO NO SEU RESPECTIVO SISTEMA (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento para o caso de S.O WEB, facultada a possibilidade da sustentação oral ocorrer de forma "on line". Se for solicitada a S.O. na forma presencial, o pedido poderá ser realizado até a abertura da sessão, na sala 807 do F.C.I. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018544-62.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 335) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN
14/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/02/2025, 12:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RAFAEL DE MELLO DOS ANJOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VALLILLO (OAB RS123709) ADVOGADO(A): CARINA SOUZA DA CONCEICAO (OAB RS098411)
RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO LUISI MIRANDOLA PROCURADOR(A): JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA TESTEMUNHA: DANIEL GONCALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NILSON GONCALVES FERREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DERLI AUGUSTO SOARES MURINEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 18 (DEZOITO) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, TORRE A BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5018544-62.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 335) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN